DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2026.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.333.051/0001-14, com sede na Rua Manaus, nº 257, Bairro Esplanada, Janaúba/MG, CEP 39.445-135, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ricardo da Silva Paz. CONTRATADA: Gil Moda Social LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.404.393/0001-20, com sede na Rua Bias Fortes, nº 455, Bairro Saudade, Janaúba/MG, CEP 39.445239, neste ato representada por José Gildásio Damasceno. OBJETO: Aquisição de uniformes sociais e operacionais personalizados, compreendendo levantamento de medidas, modelagem, tecidos, aviamentos, bordados institucionais, aplicação das bandeiras do Brasil e do Estado de Minas Gerais, faixas refletivas, amostras, ajustes, embalagem, transporte e entrega, destinados aos empregados e colaboradores da CONTRATANTE, conforme o Termo de Referência e a proposta vencedora da CONTRATADA, compreendendo os Lotes 1 (uniformes sociais) e 2 (uniformes operacionais).

VALOR TOTAL: R$ 16.676,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme reserva de saldo e nota de empenho emitidas nos autos do processo administrativo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa e observância dos requisitos legais.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.709/2018 e demais disposições aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ricardo da Silva Paz, pela CONTRATANTE, e José Gildásio Damasceno, pela CONTRATADA.

Janaúba/MG, 08 de setembro de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente do Consórcio União da Serra Geral

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 22784F09

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI

CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO INTEGRADA - CPGI 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR

6 de abril de 2005. Prazo: de 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2026 e com vencimento em 09/10/2027.

Andradas, 30 de setembro de 2025.

Ass: Margot Navarro Graziani Pioli, Prefeita de Andradas e Felipe Teodoro Sanches, Presidente do CPGI.

Publicado por: Tatiane Raposo Miranda Código Identificador: 2C34AD17

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 061 2026 - ADESÃO Nº 006 2026

Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto. Extrato do Contrato nº 037/2026. Processo nº 061/2026. Adesão nº 006/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026 referente ao Processo Administrativo nº 068773/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025/PMC. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cuiabá – Mato Grosso . Contratada: Zenith Equipamentos Topográficos Ltda - CNPJ sob nº 44.005.583/0001-19. Valor Total R$ 39.250,00 (Trinta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência: 28/09/2026 à 31/12/2026.

Ouro Fino, 28 de outubro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: D4045536

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0100/2025

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO-MG. Processo Licitatório nº 061/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Ata de Registro de Preços nº 0100/2025. Detentora: BRV INDUSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VALVULAS LTDA. CNPJ sob o nº 17.489.164/0001-27. Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos e de saneamento para uso nas atividades do DMAAE de Ouro Fino-MG - Alteração do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir do dia 24 de setembro de 2026.

Ouro Fino, 24 de setembro de 2026.

O presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA – CPGI torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ANDRADAS – MG, CNPJ 17.884.412/0001-34. CONVENENTE: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA – CPGI, CNPJ 19.031.366/0001-56. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência do Convênio de Cessão da Servidora ISADORA DE PONTES ANDRIAN pela concedente ao convenente, para o cargo de AUXILIAR FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, observando os contratos de programas firmados, visando a gestão associada de serviço público, através do desenvolvimento de atividades, pelo CPGI nos municípios consorciados, inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal. Embasamento legal: Protocolo de Intenções, estatuto do consórcio e Decreto Federal n° 6.017/2007, que Regulamenta a Lei no 11.107, de

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: C381F88F

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2025.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO-MG. Processo Licitatório nº 061/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Ata de Registro de Preços nº

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