Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 27

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO-MG. Processo Licitatório nº 061/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Ata de Registro de Preços nº 095/2025. Detentora: SSTB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA - CNPJ sob o nº 35.149.924/0001-39. Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos e de saneamento para uso nas atividades do DMAAE de Ouro Fino-MG - Alteração do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir do dia 24 de setembro de 2026.

Ouro Fino, 24 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA – Diretor.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: E85D7524

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO-MG. Processo Licitatório nº 061/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Ata de Registro de Preços nº 097/2025. Detentora: HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA CNPJ sob o nº 29.175.860/0001-48 - Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos e de saneamento para uso nas atividades do DMAAE de Ouro Fino-MG - Alteração do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir do dia 24 de setembro de 2026.

Ouro Fino, 24 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 2BF1B58D

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO-MG. Processo Licitatório nº 061/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Ata de Registro de Preços nº 099/2025. Detentora: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. CNPJ sob o nº 02.271.201/0002-30. Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos e de saneamento para uso nas atividades do DMAAE de Ouro Fino-MG - Alteração do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir do dia 24 de setembro de 2026.

Ouro Fino, 24 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 44FB4FFB

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº079/2026

PORTARIA Nº079/2026

Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 103, inciso II alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares ao Sr. Walter Luiz Pereira, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do DMAAE, MASP 100490, de 01/10/2026 a 20/10/2026 referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025. Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Ouro Fino (MG), 01 de outubro de 2026

WALTER LUIZ PEREIRA Diretor - DMAAE/OF

Publicado por: Silvia Cristina Guedes Código Identificador: EBA997B1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº080/2026

PORTARIA Nº080/2026

O Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino (MG), no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 93 da Lei nº 1.509/91, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Lucas Gonçalves Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 30 de setembro de 2028.

Art. 2º - Durante o período da licença, o servidor não fará jus à remuneração, nem à contagem de tempo de serviço para quaisquer efeitos legais, salvo disposição legal em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Fino (MG), 01 de outubro de 2026

WALTER LUIZ PEREIRA Diretor - DMAAE/OF

Publicado por: Silvia Cristina Guedes Código Identificador: C677E416

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG EXTINÇÃO DO CONTARTO CONTRATO Nº 011/2026

– EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 048/2025 – PREGÃO Nº 026/2025 – CONTRATO º N 011/2026 - Contratada: GREGORI FIORINI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ:41.789.816/000123. Objeto deste Termo: Extinção contratual.

Ponte Nova (MG), 01 de outubro de 2026.