DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 009/2026 Abertura: 21 de outubro de 2026 às 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 01 de outubro de 2026.

RAULISSON MORAIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 3ABFAFBF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 078/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Além Paraíba- Aviso de Licitação . Processo n° 273/2026, Pregão Eletrônico n° 078/2026 . Objeto: Aquisição de veículo de passeio sedã, de capacidade mínima para 05 ocupantes, para atendimento á Secretaria Municipal de Assistência Social, através da emenda impositiva nº R933 - 117/2026 - EDUARDO AZEVEDO , conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia20/10/2026 ás 09:00 horas , perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ . O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200ou Email:[email protected].

Além Paraíba,01/10/2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito(a)

Publicado por: Maria Beatriz Silva Germiniazi Código Identificador: C4D290AE

DEPARTAMENTO COMPRAS AVISO COLETA DE PREÇOS – COTAÇÃO 317/2026

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba vem através deste, informar que está realizando pesquisa de preços para aquisição de mobiliários e/ou equipamentos escolares.

Para maiores informações, os interessados poderão solicitar os arquivos no e-mail [email protected] para elaborarem seus orçamentos até quinta-feira, 08/10/2026, 18h00. Maiores esclarecimentos (32) 3466-5150,

BEATRIZ MARINHO –

Divisão de Compras.

Publicado por: Beatriz Marinho Barbosa Azevedo Código Identificador: 80A26162

MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG, TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 14.133/21, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 069/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE WEB, EM MÓDULOS, CONTEMPLANDO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS PREVISTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG. ABERTURA 21/10/2026, ÀS 09:00 HORAS , NA PLATAFORMA WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. ACESSO IDENTIFICADO NO LINK “ACESSO PUBLICO”. MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, EMAIL: [email protected] -

ARAÇUAÍ, 02 DE OUTUBRO DE 2026 -

ANGEL LORRANE VERSIANI MEDEIROS - Pregoeira

Publicado por:

Angel Lorrane Versiani Medeiros Código Identificador: BB9B1F9F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 068/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

OBJETO: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE para a continuidade da prestação de serviços de acolhimento em Residência Inclusiva, com oferta de cuidados integrais, acompanhamento multidisciplinar, hospedagem, alimentação, higiene, saúde e atividades de convivência, destinados à Sra. R. S. E., pessoa com deficiência intelectual e outros problemas de saúde, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5003650-59.2022.8.13.0034.

Considerando o disposto na solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a análise do pedido de contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE, com base no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021;

Considerando ainda a condução de todo o procedimento pelo(a) Agente de Contratação nomeado(a) através da Portaria nº 350/2026, o Termo de Dispensa de Licitação por ele(a) elaborado e o parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento legal da contratação, entendendo possível a inclusão da mesma nos termos dos dispositivos legais previstos na Lei nº 14.133/2021, no que tange à dispensa de licitação;

RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do Processo nº 068/2026. Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal.

Araçuaí/MG, 29 de setembro de 2026.

GILVANIA LUIZ SOARES NEIVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PAL 069/2026 - PE 023/2026

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 8A2C748D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - AVISO DE LICITAÇÃO PAL 069/2026 - PE 023/2026 - A PREFEITURA

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