Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 32

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Assinaturas

Viviane C. Guimarães Ramos Departamento de licitações e contratos

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 9A7987B4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.061/2025 - ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº.012/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.061/2025

Numero da Ata: 152/2026

Data da Ata: 22/09/2026 Data de Inicio da Ata: 22/09/2026 Data de Expiracao da Ata: 22/09/2027

Processo: 116/2026 Modalidade: 46 - Pregao - Registro de Preco Fornecedor: 86.573.904/0001-21 - CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Descricao do Objeto: Aquisicao de materiais eletricos em geral, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Municipio de Arcos-MG, compreendendo itens como: abracadeiras, conduletes, disjuntores, quadros de distribuicao, padroes prefabricados, lampadas, luminarias LED, refletores, extensoes, interruptores, tomadas, ferramentas, acessorios e demais materiais eletricos

Valor total da Ata: 89.216,00

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, COM SEDE NA RUA GETÚLIO VARGAS, 228 – CENTRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO, WELLINGTON F. E. RODRIGUES ROQUE, CPF nº.02x.xxx.xxx-04, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CLÁUDIA MILLENE CAMPOS DE FARIA, CPF 07x.xxx.xxx-55, E DE OUTRO LADO A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO ALTO SÃO FRANCISCO” REPRESENTADA PELA PRESIDENTE, LILIANE TEIXEIRA DA SILVA, CPF 05x.xxx.xxx-30

TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025, CELEBRADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº.3.170/2025 E DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº.4.503/2017.

R E S O L V E M Aditar o referido Termo de Fomento, conforme o abaixo exposto: CLÁUSULA PRIMEIRA –

DO OBJETO I – Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 012/2025, mantido o objeto inicialmente pactuado, para utilização de saldo remanescente e rendimentos de aplicação, conforme extrato bancário em anexo, no valor de R$27.496,17(vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), sem aporte de novos recursos financeiros, em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante do Termo de Fomento original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO I – Fica prorrogado o presente Termo de Fomento até 31/12/2026 de acordo com a justificativa da Entidade, apresentada através dos Ofícios nº.042 de 24 de agosto de 2026, e nº.049 de 21 de setembro de 2026, bem como o Ofício de Deferimento nº.054/2026 da Secretária Municipal responsável pelo termo CLÁUSULA TERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO Perduram em vigor as demais cláusulas e condições. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Para eficácia deste instrumento, a Prefeitura providenciará a publicação do respectivo extrato em diário oficial do Município e no site oficial www.arcos.mg.gov.br. E, por estarem assim justos e convencionados, assinam os partícipes, o presente instrumento, para os fins de direito. Arcos/MG -

WELLINGTON E.F.R. ROQUE Prefeito Municipal de Arcos

CLÁUDIA MILLENE CAMPOS DE FARIA

Secretária Municipal de Desenvolvimento e Integração Social

LILIANE TEIXEIRA DA SILVA

Presidente da Associação de Surdos do Alto São Francisco

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 23223582

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 116/2026 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

RELATORIO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS

------------------------------------------------------------Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL Numero da Ata: 153/2026

Data da Ata: 22/09/2026 Data de Inicio da Ata: 22/09/2026 Data de Expiracao da Ata: 22/09/2027

Processo: 116/2026 Modalidade: 46 - Pregao - Registro de Preco Fornecedor: 33.411.460/0001-61 - ELETROBER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELLI

Valor total da Ata: 166.174,70-----------------------------------Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL Numero da Ata: 154/2026

Data da Ata: 22/09/2026 Data de Inicio da Ata: 22/09/2026 Data de Expiracao da Ata: 22/09/2027

Processo: 116/2026 Modalidade: 46 - Pregao - Registro de Preco Fornecedor: 20.164.580/0001-60 - AIRTON FERREIRA TEIXEIRA Descricao do Objeto: Aquisicao de materiais eletricos em geral, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Municipio de Arcos-MG, compreendendo itens como: abracadeiras, conduletes, disjuntores, quadros de distribuicao, padroes prefabricados, lampadas, luminarias LED, refletores, extensoes, interruptores, tomadas, ferramentas, acessorios e demais materiais eletricos Valor total da Ata: 13.200,00

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL Numero da Ata: 155/2026

Data da Ata: 22/09/2026 Data de Inicio da Ata: 22/09/2026 Data de Expiracao da Ata: 22/09/2027

Processo: 116/2026 Modalidade: 46 - Pregao - Registro de Preco Fornecedor: 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL Numero da Ata: 156/2026

Data da Ata: 22/09/2026 Data de Inicio da Ata: 22/09/2026 Data de Expiracao da Ata: 22/09/2027

Processo: 116/2026 Modalidade: 46 - Pregao - Registro de Preco Fornecedor: 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES