DOMRJAEMERJ 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4218
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 8364C672
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO, A EMPRESA L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos LTDA, COM FULCRO NA ALÍENA ―d‖, inciso II, DO ARTIGO 124 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL N° 5.569/2024 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE COUBER.
O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ n° 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Júnior, n.º 19, Centro, Vassouras/RJ, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, Lília Marques Simões Rodrigues, nomeado (a) pela Portaria n° 3 de 5 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 5 de janeiro de 2026,e a Empresa L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.250.918/0001-73, com sede na RuaAntonio Marcello, nº 207 – Sala 01, Luther King, Francisco Beltrão-PR, CEP 85.605-440, neste ato representada porLucas Ferreira da Costa, documento de identidade nºxxxxxxxxx e sob CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 026/2026 , a fim de alterar os preços registrados, conforme autorizado no Processo Administrativo n° SEI/VAS/020405/001153/2026, na forma da alínea ―d‖, inciso II, do artigo124 da Lei Federal n° 14.133/2021 e artigo 23 do Decreto Municipal n° 5.569/2024, sujeitando-se as partes às normas da lei e do regulamento supracitados e às cláusulas e condições mencionadas a seguir:
1. DA SUPRESSÃO DO OBJETO :
Este Instrumento tem como objetoa supressão do item especifico da Ata de Registro de Preços n° 026/2026, respeitando as especificações e condições descritas no edital licitatório n° 03/2026, na forma da tabela abaixo:
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade Restante |
Marca/Modelo | Valor Unitário Realinhado |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 91 | ENALAPRIL | 20 MG - COMPRIMIDO | 216.000 | CIMED | R$ 0,0598 | R$ 12.916,80 |
2. DA SUPRESSÃO E REVISÃO DOS VALORES
| ITEM | DENOMINAÇÃO (DCB) | CONCENTRAÇÃO E FORMA FARMACÊUTICA |
QUANTIDADE |
MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | ACICLOVIR | 200 MG - COMPRIMIDO | 90.000 | CIMED | R$ 0,1900 | R$ 17.100,0000 |
| 27 | ANLODIPINO, BESILATO DE | 5 MG - COMPRIMIDO | 601.500 | Geolab | R$ 0,0298 | R$ 17.924,7000 |
| 44 | CARBAMAZEPINA | 20 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100 ML |
2.500 |
Hipolabor | R$ 8,0000 | R$ 20.000,0000 |
| 55 | CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO | DE 500 MG - COMPRIMIDO | 90.000 | Prati | R$ 0,2398 | R$ 21.582,0000 |
| 90 | ENALAPRIL, MALEATO DE | 10 MG - COMPRIMIDO | 380.500 | CIMED | R$ 0,0398 | R$ 15.143,9000 |
| 113 | GLIBENCLAMIDA | 5 MG - COMPRIMIDO | 450.000 | Geolab | R$ 0,0498 | R$ 22.410,0000 |
| 128 | HIDROCLOROTIAZIDA | 25 MG - COMPRIMIDO | 624.000 | CIMED | R$ 0,0350 | R$ 21.840,0000 |
| 141 | LACTULOSE | 667MG/ML - XAROPE – FRASCO 120 ML | 6.650 | Mayben | R$ 4,7800 | R$ 31.787,0000 |
| 155 | LORATADINA | 10 MG - COMPRIMIDO | 113.000 | CIMED | R$ 0,0798 | R$ 9.017,4000 |
| 198 | PREDNISONA | 20 MG - COMPRIMIDO | 150.000 | Globo | R$ 0,1798 | R$ 26.970,0000 |
| 223 | SULFATO FERROSO | 40 MG - COMPRIMIDO | 300.000 | Nunesfarma | R$ 0,0498 | R$ 14.940,0000 |
Em decorrência da supressão mencionada, o valor total estimado da Ata de Registro de Preços sofre uma redução de R$ 12.916,80(doze mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), passando o valor global atualizado da ata para R$ 218.715,00 (duzentos e dezoito mile setecentos e quinze reais).
3. DAS INALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026 :
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas na Ata de Registro de Preços n°.026/2026, não modificadas por este Instrumento, inclusive sua vigência que permanecerá até 04de junho de 2027.
4. DA PUBLICAÇÃO:
Incumbirá à Secretaria Municipal de Saúde publicar este Instrumento nos veículos de divulgação que as normas legais exigirem.
E, por estarem justos e acordados, assinam este Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, diante de 02 (duas) testemunhas.
Vassouras/RJ,01 de outubro de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos LTDA
LUCAS FERREIRA DA COSTA
Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 6D41CE2C
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