DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

EXTRATO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL N° 061/2026 IL N° 018/2026 CREDENCIAMENTO 05/2026

A prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público que firmou na data de 28/09/2026 o Termo de Credenciamento nº 168/2026 com a Empresa LIDIANE FABRICA DE SALGADOS LTDA, cujo objeto é do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de produtos de padaria e lanchonete, conforme quantidades e especificações indicadas neste instrumento, no Edital supracitado, e normas constantes no Termo de Referência para a execução do serviço em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG. valor do Contrato de R$ 34.002,00 (trinta e quatro mil e dois reais), Data da assinatura 28/09/2026 terá vigência até 08/09/2027

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 797CC1BE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAPONGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 015/2026

Processo 083/2026, Adesão 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de engenharia de revestimento asfáltico em CBUQ — imprimação, pintura de ligação, execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, respectivos transportes e placa de obra —, no trecho de 900 m (Trecho 1) da via que parte da sede do Município de Araponga/MG, sentido Estevão de Araújo, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária aprovados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG no âmbito da Transferência Especial SIGCON nº 1301002758/2026 (Plano de Trabalho nº 003290/2026), com preços obtidos pela aplicação do desconto de 4% (quatro por cento) registrado nos Itens 01 (SINAPI) e 03 (SUDECAP) da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Fica adjudicado e homologado o presente processo, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do CIDRUS (Pregão Eletrônico nº 010/2025), em favor da empresa: 3T CONSTRUÇÕES LTDA: R$ 974.882,10 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). - CNPJ: 03.845.227/0001-26. Data de Adjudicação e Homologação 24/09/2026. Araponga/MG, 30 de setembro de 2026.

CARLOS ASSUNÇÃO GOMES –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Carlos Eduardo Correa Santana Código Identificador: ACBA800E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 016/2026

Processo 084/2026, Adesão 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de engenharia de revestimento asfáltico em CBUQ — imprimação, pintura de ligação, execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, respectivos transportes e placa de obra —, no trecho de 1.900 m (Trecho 2) da estrada rural que parte da sede do Município de Araponga/MG, sentido Estevão de Araújo, integrante da revitalização de estrada rural objeto do Convênio de Saída SIGCON nº 1231003314/2026 (Plano de Trabalho nº 004243/2026), firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA/MG, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária aprovados pelo concedente, com preços obtidos pela aplicação do desconto de 4% (quatro por cento) registrado nos Itens 01 (SINAPI) e 03 (SUDECAP) da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Fica adjudicado e homologado o presente processo, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços

nº 008/2025 do CIDRUS (Pregão Eletrônico nº 010/2025), em favor da empresa: 3T CONSTRUÇÕES LTDA: R$ 1.454.182,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos). - CNPJ: 03.845.227/0001-26. Data de Adjudicação e Homologação 24/09/2026. Araponga/MG, 30 de setembro de 2026.

CARLOS ASSUNÇÃO GOMES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Carlos Eduardo Correa Santana Código Identificador: 894246D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Nº: 111/2026 ADESÃO N°: 015/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 111/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de engenharia de revestimento asfáltico em CBUQ — imprimação, pintura de ligação, execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, respectivos transportes e placa de obra —, no trecho de 900 m (Trecho 1) da via que parte da sede do Município de Araponga/MG, sentido Estevão de Araújo, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária aprovados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG no âmbito da Transferência Especial SIGCON nº 1301002758/2026 (Plano de Trabalho nº 003290/2026), com preços obtidos pela aplicação do desconto de 4% (quatro por cento) registrado nos Itens 01 (SINAPI) e 03 (SUDECAP) da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Processo: 083/2026 Adesão Nº 015/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do CIDRUS (Pregão Eletrônico nº 010/2025). Contratado: 3T CONSTRUÇÕES LTDA (03.845.227/0001-26), valor de R$ 974.882,10 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Vigência: da data de assinatura até o recebimento definitivo do objeto (contrato por escopo – art. 111 da Lei nº 14.133/2021), com prazo de execução de 02 (dois) meses contados da Ordem de Serviço. Assinatura: 24/09/2026. Deosimar do Prado Martins, Agente de Contratação. Araponga/MG, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Carlos Eduardo Correa Santana Código Identificador: 3941CF81

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Nº: 112/2026 ADESÃO N°: 016/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 112/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de engenharia de revestimento asfáltico em CBUQ — imprimação, pintura de ligação, execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, respectivos transportes e placa de obra —, no trecho de 1.900 m (Trecho 2) da estrada rural que parte da sede do Município de Araponga/MG, sentido Estevão de Araújo, integrante da revitalização de estrada rural objeto do Convênio de Saída SIGCON nº 1231003314/2026 (Plano de Trabalho nº 004243/2026), firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA/MG, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária aprovados pelo concedente, com preços obtidos pela aplicação do desconto de 4% (quatro por cento) registrado nos Itens 01 (SINAPI) e 03 (SUDECAP) da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Processo: 084/2026 Adesão Nº 016/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do CIDRUS (Pregão Eletrônico nº 010/2025). Contratado: 3T CONSTRUÇÕES LTDA (03.845.227/0001-26), valor de R$ 1.454.182,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: da data de assinatura até o recebimento definitivo do objeto (contrato por escopo – art. 111 da Lei nº 14.133/2021), com prazo de execução de 04 (quatro) meses contados da Ordem de Serviço. Assinatura: 24/09/2026. Deosimar do Prado Martins, Agente de Contratação. Araponga/MG, 30 de setembro de 2026.

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