DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG - Aviso de Concorrência Eletrônica 005/2026 – RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de jazigos no Cemitério Municipal de Indianópolis/MG, denominado ―Parque dos Ipês‖, conforme memorial descritivo, itens constantes do projeto Básico, Projetos, Planilhas e Cronogramas, partes integrantes do edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 4.592/2026 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 20/10/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] DERIMAR BORGES DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Indianópolis-MG, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Derimar Borges da Silva Código Identificador: 8AE2BCF6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INHAÚMA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026

Processo Licitatório nº 38/2026 – Pregão Eletrônico nº 20/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Inhaúma/MG. Fornecedor: BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Valor registrado: R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 23/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Signatários: Max Oliveira dos Santos – Prefeito Municipal; Davi Roberto Alves – Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural; Clemente de Faria Junior – Representante Legal da detentora.

Inhaúma, 30 de setembro de 2026.

MAX OLIVEIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Graziele Santos de Paula Código Identificador: 303B94C1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IPUIÚNA

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 110/2026, com José Enivaldo de Melo, CPF nº 940.099.026-04– Decorrência: Chamada Pública nº 007/2022Objeto: O objeto do presente contrato é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FUNÇÃO DE

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Valor do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 8.666/93 Dotação Orçamentária nº 02.07.26.606.0025.2.256.3390.36.00 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – Manutenção dos Serviços de Estradas e Rodagens.

Publicado por: Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: A1265ECF

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato- Nº 111/2026, com a empresa MULTIODONTO ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 02.340.583/0001-25– Decorrência: CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026- Objeto: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICO-HOSPITALARES, FISIOTERÁPICOS, DE AR CONDICIONADO, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA-MG, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Valor do Contrato: R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária nº 02.04.10.301.0015.2.295.3390.39.00- Serviços de Pessoa Jurídica.

Publicado por: Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: 76BDA0A2

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato- Nº 112/2026, com a empresa MARILAN TAVARES FONSECA REIS 75737523691, CNPJ nº 32.906.410/0001-92– Decorrência: CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026- Objeto: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOHOSPITALARES, FISIOTERÁPICOS, DE AR CONDICIONADO, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA-MG, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Valor do Contrato: R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária nº 02.04.10.301.0015.2.295.3390.39.00Serviços de Pessoa Jurídica.

Publicado por: Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: 56A6534B

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG – 5º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 76/2025– DECORRÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAPA JOÃO XXIII, Nº 119, BAIRRO CENTRO, PARA A MORADIA DA SRA. MAYRA ANDRANHUKI E FAMÍLIA, EM CUMPRIMENTO AO RELATÓRIO SOCIAL. com o Sr. º FRANCISCO CÂNDIDO DE PAIVA , CPF Nº 184.883.906-53. Valor Mensal do Contrato R$ 500,00 (Quinhentos reais) . Prazo de Prorrogação: 06 (seis) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/2021. Dotações orçamentárias nº: 02.08.08.0244.0002.2.261.3.3.90.36.00– Programa de Benefícios Eventuais.

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