DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 26.352.310,85 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 11.529.136,00 | 7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
|---|---|---|
| Valor Total | 4.231.867,22 | 47.993.369,01 |
| GILBERTO BONES DE CARVALHO | PAULO HENRIQUE DOS SANTOS | RENATO RODRIGUES DA COSTA |
| 469.701.772-20 | 562.574.309-68 | 574.763.149-72 |
| Contador - CRC/RO 007119/0-3 | Prefeito | Controlador Geral |
Publicado por: Gilberto Bones de Carvalho Código Identificador: FF00BEDD
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2026/SEMED-MDO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com fundamento no inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e nas Leis Municipais nº 544/2002, 820/2007, 938/2009, 1073/2011 e 1.102/2012 e posteriores alterações, e de acordo com a documentação constante no Processo nº 4327/2025, CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos na Sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Av. Tancredo Neves nº 2.584, Centro, Machadinho D'Oeste/RO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da Publicação deste edital, nos horários de atendimento das 07:30h ás 13:30h, para fins de contratação temporária, conforme classificado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2026.
PROFESSOR PEDAGOGO/NORMAL SUPERIOR (NÍVEL II) 30 HORAS - ÁREA URBANA/RURAL
| Nº CLASSIFICAÇÃO | NOME |
|---|---|
| 171° | Dionizia Mamedes da Silva |
| 172° | Lucicleia Ribeiro |
| 173° | Beatriz Dias Gomes |
| 174° | Bruna Monteiro de Oliveira |
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ASSINATURA DO CONTRATO
| TIPO | DOCUMENTO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|
| 01 original | Fotografia ¾ (recente); | |
| 01 cópia | Cédula de Identidade; | |
| 01 cópia | CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet; |
2ª via, emitir no site da Receita Federal. |
| 01 cópia | Título de Eleitor; | |
| 01 original | Comprovante dequitação com a Justiça Eleitoral; | Emitir no site do TRE. |
| 01 cópia | Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); física ou digital. | Páginas da física: número e série, qualificação civil. |
| 01 cópia | CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais; | Emitir no site ou aplicativo Meu INSS. |
| 01 cópia | Diploma ou Histórico, devidamente registrado, de Conclusão de Curso/Formação conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por Instituição de Ensino reconhecidapelo Ministério da Educação; |
|
| 01 cópia | Número do PIS/PASEP, disponível em documentos oficiais, tais como: Cartão Cidadão, CTPS, documento fornecido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil; |
|
| 01 original | Caso o candidato nãopossua cadastro no PIS/PASEP, apresentar declaração de não ser cadastrado; | Emissão dopróprio candidato. |
| 01 cópia | Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações se for o caso; | |
| 01 cópia | Se casado (civilmente) apresentar cópia CPF cônjuge; | |
| 01 cópia | Certidão de Nascimento dos dependentes legais menores de 21 anos de idade; e CPF. | |
| 01 cópia | Cartão de vacina dos dependentes até 05 anos; | |
| 01 original | Declaração de frequência escolar dos dependentes com idade apartir de 04 anos; | |
| 01 cópia | Carteira de Reservista (destinada ao sexo masculino); | |
| 01 cópia | Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação); |
|
| 01 original | Declaração constando contato telefônico; | Emissão dopróprio candidato. |
| 01 cópia | Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil; | |
| 01 original | Caso o candidato nãopossua conta no Banco do Brasil, apresentar declaração de nãopossuir conta; | Emissão dopróprio candidato. |
| 01 original | Certidão Negativa de Débitos com o Município de Machadinho D´Oeste/RO; | Emitir no Prédio da Receita Municipal. |
| 01 original | Certidão Negativa de Débitos Estadual e Federal; | Emitida e validada através dos sites: www.receita.fazenda.gov.br e www.sefin.ro.gov.br |
| 01 original | Certidão Negativa expedidapelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; | Emitida e validada através do site: www.tce.ro.gov.br |
| 01 original | Certidão Negativa da Justiça Federal das Regiões onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos; | Emitida e validada através do site: www.cjf.jus.br |
| 01 original | Certidão Negativa da Justiça Estadual das comarcas onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos; | Emitida e validada através do site: www.tj.ro.gov.br ou através de site específico das comarcas onde residiu nos últimos 05 anos. |
| 01 original | Auto-declaração étnico-racial, para fins do disposto na Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.784/2023, em cumprimento a Lei nº 14.553/2023; |
Emissão do próprio candidato. |
| 01 original | Declaração se possui ou não dependentes para dedução no Imposto de Renda; contendo nome, CPF e grau de parentesco; acompanhada de cópia de CPF do dependente e documento de identificação; |
Emissão do próprio candidato. |
| 01 original | Declaração se possui ou não dependentes menores de 14 anos para recebimento do salário família; contendo nome e CPF, acompanhada de cópia da certidão de nascimento, declaração escolar e cartão de vacina; |
Emissão do próprio candidato. |
| 01 cópia | Declaração do Imposto de Renda IRRF. O candidato que tenha exercido cargo comissionado, função gratificada ou cargo político no último ano/exercício, apresentar Declaração de Bens e Rendas enviada ao Tribunal de Contas; I.N. 28/TCE/RO/2012 |
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