DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Programa bolsa família, analise e recomendação de oxigenoterapia. Realizar estratégias para identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de álcool e a outras drogas. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990, e atualizações). Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015, e atualizações). Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003, e atualizações). Política Nacional para a População em Situação de Rua. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 502 - BIÓLOGO

Diversidade Biológica: Sistemática, taxonomia, classificação, filogenia, evolução, organização biológica, biogeografia, etologia, fisiologia e estratégias adaptativas morfofuncionais dos seres vivos, com ênfase em vertebrados, criptógamos e fanerógamos. Biologia Celular e Bioquímica: Estrutura e funcionamento celular. Metabolismo energético. Bioquímica celular. Respiração celular, fermentação, fotossíntese e mecanismos de regulação dos processos metabólicos. Ecologia: Relações entre os seres vivos e destes com o ambiente ao longo do tempo geológico. Ecologia de populações, comunidades e ecossistemas. Fluxo de energia e ciclos biogeoquímicos. Conservação e manejo da fauna e da flora. Ecologia da paisagem. Sustentabilidade. Relações entre saúde, educação e meio ambiente. Biologia da Conservação: Conceitos, princípios, estratégias e instrumentos de conservação da biodiversidade. Conservação in situ e ex situ . Estratégias globais para a conservação da biodiversidade. Padrões de biodiversidade, fragmentação de habitats, causas da perda da biodiversidade, espécies invasoras, extinção de espécies e restauração ecológica. Áreas prioritárias para conservação e espécies ameaçadas de extinção no Estado de Rondônia. Legislação Ambiental: Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD). Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). Lei Federal nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental). Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Lei Complementar nº 140/2011. Legislação vigente referente à Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção e demais normas correlatas. Licenciamento e Gestão Ambiental: Licenciamento ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Resolução CONAMA nº 001/1986. Resolução CONAMA nº 237/1997. Metodologias, etapas e procedimentos do licenciamento ambiental. Audiências públicas. Perícia ambiental. Monitoramento ambiental. Gestão e recuperação de áreas degradadas. Impactos Socioambientais: Avaliação e valoração econômica de impactos ambientais. Poluição da água, do ar e do solo. Planejamento urbano e seus impactos sobre os recursos naturais. Recursos hídricos, minerais e energéticos. Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e gestão ambiental.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 503 - BIOMÉDICO

Coleta: Coleta de sangue arterial e venoso. Transporte, conservação e preparo das amostras. Bioquímica clínica: Realização e interpretação de exames de rotina. Avaliação laboratorial das funções: hepática, renal, cardiovasculares, endócrina, lípídios, equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base, pancreática exócrina e endócrina. Automação em Bioquímica clínica. Controle de qualidade. Urinálise: Análise físico-química, sedimentoscopia e interpretação dos resultados. Fluidos corporais: citologia, citometria e interpretação dos exames. Parasitologia clínica: Diagnóstico laboratorial dos parasitos intestinais, sanguíneos e teciduais. Fundamentos das técnicas utilizadas, métodos de exames parasitológicos e imunológicos das parasitoses. Microbiologia clínica: Bactérias e fungos de interesse clínico. Métodos de coloração, provas bioquímicas de identificação microbiana e meios de cultura. Teste de susceptibilidade aos antimicrobianos. Principais mecanismos de resistência bacteriana. Biossegurança e controle de qualidade em Microbiologia. Hematologia clínica: Métodos de coloração. Fundamentos da hematologia clínica e laboratorial. Interpretação do hemograma: valores de referência. Índices hematimétricos. Anemias, doenças leucocitárias, hemorragias e tromboses. Hemoglobinopatias. Coagulação, distúrbios vasculares e plaquetários. Imunologia clínica: Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e auto-imunes. Determinação do grupo sanguíneo e fator RH. Métodos imunológicos para detecção de antígenos e anticorpos – Reações. Tipos de Imunidade. Hormônios. Marcadores tumorais. Testes intradérmicos CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 504 - BIOQUÍMICO

Bioquímica: Causas de variação nas determinações laboratoriais: a preparação do paciente. Variações e erros devidos à amostra biológica. Fotometria em Bioquímica Clínica: conceito, tipos, leis de fotometria, aplicação nas análises clínicas. Técnicas, fundamentos químicos e interpretação clínica de exames de: glicemia, função renal, função hepática, colesterol, triglicerides. Urinálise: fundamentos químicos, interpretação das análises. Hematologia Clínica: Interpretação clínica do hemograma: valores de referência. Índices hematimétricos. Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas. Anemias. Imuno-

hematologia: exames laboratoriais para classificação sanguínea. Coagulação e hemostasia: técnicas usadas, interpretações. métodos de coloração para exames hematológicos. Parasitologia Clínica: Patogenia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico das parasitoses humanas. Fundamento das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas. Microbiologia Clínica: Diagnóstico laboratorial de Tuberculose, Hanseníase e COVID. Métodos de coloração GRAM, BAAR. Imunologia: técnicas sorológicas, fixação do complemento, aglutinação, inibição da aglutinação, precipitação e imunofluorescência. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

505 - ENFERMEIRO - ÁREA RURAL

506 - ENFERMEIRO ATENÇÃO BÁSICA

507 - ENFERMEIRO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 508 - ENFERMEIRO SALA DE ESTABILIZAÇÃO - ÁREA RURAL

Legislação profissional : Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde Lei Federal n º 8.080/1990, Lei Federal nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Política Nacional de Humanização (PNH). Código de Ética e Lei do exercício profissional. Sistema Único de Saúde (SUS): evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes, estrutura, organização e arcabouço legal. Cenário epidemiológico do Brasil: transição demográfica e epidemiológica das DCNT e Agravos da Saúde. Ciência e tecnologia em saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: Planejamento estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Estudos e avaliação de indicadores de saúde: sistemas nacionais de informação para doenças transmissíveis e não transmissíveis. Vigilância em saúde. Legislações Federais de Saúde Pública: Lei Federal nº 8.080/1990. Portaria Federal nº 2.436/2017. Lei Federal nº 8.142/1990. Cuidados de Enfermagem : Teorias de Enfermagem. Cuidados com feridas, Assistência de Enfermagem à saúde da criança, da mulher. Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Doenças Infecto Parasitárias. Sinais vitais. Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem. Preparo, administração e cálculos de medicamentos. Vacinação e calendário vacinal. Cuidados com feridas, suturas, primeiros socorros: dados vitais, oxigenoterapia, sondagem gástrica, vesical, lavagem intestinal, gástrica, aplicações quentes e frias, massagens, observações de sinais e sintomas. Cuidados com o recém-nascido e prematuro, patologias do recém-nascido, noções de crescimento e desenvolvimento, assistência de enfermagem nas FVAS e nas IRAS, terapia de reintegração oral, assistência à criança desidratada e

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