DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

O conceito de saúde como fenômeno multideterminado. O processo de avaliação psicológica como base para a intervenção profissional do Psicólogo. Desenvolvimento psicológico (infância e adolescência). Influências sociais e ambientais sobre a saúde. Processo grupal. Psicologia e Teorias da Personalidade. Principais teorias e perspectivas atuais da psicologia. Psicopatologia: conceituação, doenças de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade). Estudo dos testes psicológicos. Entrevistas Psicológicas e complementares.

Avaliação psicológica: questões técnicas e éticas e estabelecimento de diagnóstico. Psicologia e Saúde: prevenção, promoção e aconselhamento em Doenças Sexualmente Transmissíveis. Código de Ética do Psicólogo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 516 - TERAPEUTA OCUPACIONAL

Código de Ética e Deontologia Profissional da Terapia Ocupacional. Sistema Único de Saúde (SUS). Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Terapia Ocupacional na Atenção à Saúde da Criança. Terapia Ocupacional na Atenção à Saúde do Adulto. Terapia Ocupacional na Atenção à Saúde do Idoso. Terapia Ocupacional em Programas de Saúde Mental. Terapia Ocupacional em Programas de Saúde Coletiva. Terapia Ocupacional em Programas de Saúde Pública. Terapia Ocupacional em Programas de Contextos Hospitalares. Terapia Ocupacional em Programas de Assistência Social. Ocupação e Saúde. Processo Terapêutico Ocupacional. Comunicação em Terapia Ocupacional. Modelos, Métodos e Práticas da Terapia Ocupacional. Prática da Terapia Ocupacional em Cuidado Individual. Prática da Terapia Ocupacional em Cuidado Coletivo. Prática da Terapia Ocupacional em Cuidado ao Usuário SUS. Prática da Terapia Ocupacional em Cuidado dos Familiares e Cuidadores. Prática da Terapia Ocupacional em Diferentes Equipamentos de Saúde. Prática da Terapia Ocupacional em Cuidado em Domicílios. Prática da Terapia Ocupacional em Diferentes Modalidades, Cenários e Contextos. Avaliação e Tratamento em Terapia Ocupacional com Diferentes Condições de Saúde. Avaliação e Tratamento em Terapia Ocupacional das Funções e Estruturas do Corpo. Avaliação e Tratamento em Terapia Ocupacional dos Fatores Ambientais. Avaliação e Tratamento em Terapia Ocupacional dos Fatores Pessoais. Avaliação e Tratamento em Terapia Ocupacional das Atividades e da Participação no Autocuidado, Trabalho e Lazer. Órteses, Adaptações e Tecnologia Assistiva. Prática Baseada em Evidência em Terapia Ocupacional. Raciocínio Clínico ou Profissional em Terapia Ocupacional. História da terapia ocupacional no Brasil e na saúde mental. Reforma psiquiátrica. Políticas Públicas de Saúde Mental. Reabilitação psicossocial. Atenção aos usuários de álcool e outras drogas. Ações em saúde mental. Psicopatologia. Projeto Terapêutico Singular. Desempenho Ocupacional e Saúde Mental.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 601 - ADMINISTRADOR HOSPITALAR

Administração Geral e Teoria das Organizações: Funções administrativas (planejamento, organização, direção e controle) e comportamento organizacional. Administração Financeira e Orçamentária: Contabilidade hospitalar, análise e gestão de custos em saúde. Gestão de Pessoas: Recrutamento, seleção, avaliação de desempenho e gestão de equipes multiprofissionais em saúde. Recursos Humanos: Política Nacional de Humanização, Estratégia de recursos humanos para o acesso universal à saúde. Logística e Gestão de Materiais: Gestão de suprimentos, almoxarifado, farmácia hospitalar e controle de inventário. Serviços de Infraestrutura e Apoio: Gestão de hotelaria hospitalar, serviços de nutrição e dietética, lavanderia e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (GRSS). Qualidade e Segurança do Paciente: Acreditação hospitalar, indicadores de saúde e protocolos de segurança. Sistema Único de Saúde : História do sistema de saúde no Brasil. Reforma Sanitária Brasileira. A saúde na Constituição Federal do Brasil. Concepção do Sistema Único de Saúde (SUS). Debate sobre Sistema Único de Saúde. A Lei Orgânica da Saúde. Modelos técnico-assistências no SUS. Controle social. Financiamento do SUS. Redes de Atenção. Política Nacional de Atenção Básica : Produção social da saúde. Princípios da ESF. Trabalho em equipe. Corresponsabilidade entre profissionais e famílias assistidas. Intersetorialidade das ações. Planejamento em saúde: políticas de saúde, Planejamento estratégico, Leis orçamentária, Relatório de Gestão. Indicadores em saúde. Decreto Federal nº 7.508/2011. Organização de infraestrutura: Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, Normas de Biossegurança, Gestão de risco, Segurança do Paciente. Gerenciamento de resíduos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 602 - ENFERMEIRO DO TRABALHO

Fundamentos da Enfermagem do Trabalho: evolução histórica; princípios e diretrizes da saúde do trabalhador; organização dos serviços de saúde ocupacional; competências e atribuições do Enfermeiro do Trabalho; assistência integral à saúde do trabalhador. Legislação aplicada à Saúde do Trabalhador: Constituição Federal de 1988 - direitos sociais e saúde do trabalhador. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Lei Federal nº

8.080/1990 - Sistema Único de Saúde (SUS). Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Previdência Social aplicada aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). eSocial aplicado à Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR-01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; NR-04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT); NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA); NR-06 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI); NR-07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais; NR-15 - Atividades e Operações Insalubres; NR-16 - Atividades e Operações Perigosas; NR-17 - Ergonomia; NR-23 - Proteção Contra Incêndios; NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde; NR-35 - Trabalho em Altura. Saúde ocupacional: riscos ocupacionais físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais; identificação, avaliação e controle de riscos; higiene ocupacional; mapa de riscos; prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Vigilância em Saúde do Trabalhador: vigilância epidemiológica; notificação compulsória; investigação de acidentes de trabalho; monitoramento de agravos relacionados ao trabalho; indicadores de saúde ocupacional; análise de absenteísmo e adoecimento laboral. Programas de promoção e prevenção em saúde do trabalhador: educação em saúde; campanhas preventivas; vacinação ocupacional; qualidade de vida no trabalho; ergonomia; ginástica laboral; prevenção ao uso de álcool e drogas; prevenção do estresse ocupacional. Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho: LER/DORT; doenças respiratórias ocupacionais; intoxicações ocupacionais; dermatoses ocupacionais; transtornos mentais relacionados ao trabalho; síndrome de burnout; doenças infecciosas relacionadas ao trabalho; nexo causal; reabilitação profissional. Atendimento de enfermagem em saúde ocupacional: consulta de enfermagem ocupacional; anamnese ocupacional; exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais; primeiros socorros; urgência e emergência no ambiente de trabalho; suporte básico de vida; acompanhamento de trabalhadores afastados. Processo de enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE): etapas do processo de enfermagem; diagnósticos, intervenções e resultados; registros e documentação em enfermagem. Biossegurança e controle de infecção: princípios de biossegurança; precauções padrões; gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; exposição ocupacional a material biológico; acidentes com perfurocortantes. Gestão e administração em enfermagem do trabalho: planejamento, organização, supervisão e avaliação dos serviços de enfermagem; gestão de equipes; liderança; auditoria; indicadores de desempenho; educação permanente em saúde. Ética e bioética em enfermagem: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Sigilo profissional. Responsabilidade ética, civil e penal do enfermeiro. Humanização da assistência. Farmacologia aplicada à enfermagem do trabalho: administração segura

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