DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Higiene visual. Prevenção de moléstias oculares. Vícios de refração: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Astenopia. Ambliopia. Estrabismo. Lentes corretoras: diagnóstico e tratamento. Blefarites, ceratoconjuntivites, uveítes, endoftalmites, celulite orbitária, dacriocistites crônicas e agudas: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Doenças inflamatórias da córnea, ceratites não supurativas, úlceras de córneas não infecciosas. Infecções corneanas: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial. Tratamento e profilaxia. Retinopatia diabética. Catarata: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Episclerites e esclerites: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnósticos: específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Glaucoma e hipertensão intraocular: epidemiologia,

manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações oculares da Aids: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnósticos específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Iatrogenia Ocular. Traumatismos oculares: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Legislações Federais de Saúde Pública: Lei Federal nº 8.080/1990. Portaria Federal nº 2.436/2017. Lei Federal nº 8.142/1990. Código de Ética Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 617 - MÉDICO ONCOLOGISTA

Epidemiologia do câncer. Prevenção do câncer. Princípios de quimioterapia e farmacologia dos agentes quimioterápicos. Princípios de radioterapia. Princípios de cirurgia oncológica. Princípios de terapia biológica. Desenvolvimento de novas drogas. Prevenção do câncer: avaliação e opções. Diagnóstico e estadiamento em oncologia. Genética do câncer. Biologia molecular do câncer. Câncer de cabeça e pescoço. Câncer de pulmão. Câncer do trato gastrintestinal. Câncer gênito-urinário feminino e masculino. Câncer de mama. Tumores endocrinológicos. Melanomas, sarcomas e mesoteliomas. Neoplasias do sistema nervoso central. Neoplasias hematológicas e linfoproliferativas. Tratamento do câncer metastático. Princípios de terapia celular (células tronco). Síndromes para-neoplásicas. Carcinomas sem sítio primário conhecido. Neoplasias em SIDA. Cuidados de suporte em pacientes oncológicos. Emergências em oncologia. Complicações dos tratamentos oncológicos. Efeitos adversos do tratamento oncológico. Aspectos psicológicos do paciente com câncer. Reabilitação do paciente com câncer. Novidades do tratamento do câncer. Métodos de tratamento do câncer não aprovados. Acompanhamento e recuperação pós-tratamento do câncer. Aspectos éticos e qualidade de vida nos pacientes com câncer. Legislações Federais de Saúde Pública: Lei Federal nº 8.080/1990. Portaria Federal nº 2.436/2017. Lei Federal nº 8.142/1990. Código de Ética Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 618 - MÉDICO ORTOPEDISTA

Semiologia e sintomatologia clínicas das doenças do locomotor. Alterações congênitas dos membros superiores, membros inferiores e coluna. Exames complementares básicos em ortopedia. Fisiopatologia e tratamento da osteoartrose dos membros e coluna. Osteomielite e artrite séptica dos membros e coluna. Tumores ósseos e de partes moles. Doenças osteometabólicas. Lesões tendinosas agudas e crônicas e lesões musculares. Fraturas e luxações dos membros inferiores e superiores e coluna na criança e adulto. Fraturas expostas. Lesões ligamentares dos membros superiores e inferiores. Lesões nervosas centrais e periféricas. Legislações Federais de Saúde Pública: Lei Federal nº 8.080/1990. Portaria Federal nº 2.436/2017. Lei Federal nº 8.142/1990. Código de Ética Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

619 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Otologia: fisiologia da audição, fisiologia do equilíbrio, anatomia cirúrgica do osso temporal, semiologia dos órgãos da audição e do equilíbrio, audiometria tonal, imitância acústica, imitanciometria e logoaudiometria, emissões otoacústicas, afecções da orelha externa, otite média aguda, recorrente e com efusão, otites médias crônicas, complicações das otites médias, surdez hereditária, surdez neurossensorial de origem infecciosa, ototoxicidade e otoproteção, presbiacusia, surdez súbita, paralisia facial periférica, zumbido. Rinologia: anatomia da cavidade nasal e dos seios paranasais, semiologia do nariz e dos seios paranasais, diagnóstico por imagem da cavidade nasal e dos seios paranasais, obstrução nasal, rinossinusite aguda, rinossinusite crônica, rinossinusite fúngica, tumores benignos nasossinusais, epistaxe. Faringoestomatologia: anatomia da boca e da faringe, anel linfático de Waldeyer, faringotonsilites e hipertrofia das tonsilas, síndrome do respirador oral, adenotonsilectomias, doenças infecciosas da cavidade oral, doenças vesicobolhosas, afecções da língua, sialoadenites, mucosite oral. Laringologia e voz: anatomia, histologia e embriologia da laringe, fisiologia da laringe, controle neural da laringe, influência dos hormônios na laringe, semiologia laríngea, fisiologia e semiologia da deglutição, estridor laríngeo, doenças congênitas da laringe, papilomatose respiratória recorrente, laringites agudas e crônicas, repercussões laríngeas do refluxo gastroesofágico, paralisias laríngeas, distúrbios neurológicos da laringe, lesões pré-malignas da laringe, disfonia, alterações estruturais mínimas da laringe, lesões fonotraumáticas, voz profissional, disfagia orofaríngea, tratamento cirúrgico das disfagias. Cabeça e Pescoço:

câncer de laringe e hipofaringe, neoplasias malignas da cavidade oral, neoplasias malignas da orofaringe, câncer de laringe, tumores malignos nasais e nasossinusais, tumores da nasofaringe, tumores das glândulas salivares, abordagem dos nódulos e do câncer diferenciado da tireoide, tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo, massas e metástases cervicais, abscessos cervicais. Medicina do sono: fisiopatologia da síndrome da apneia obstrutiva do sono, semiologia dos distúrbios do sono, polissonografia e monitorização do sono, tratamento clínico na síndrome da apneia do sono, tratamento cirúrgico para ronco e apneia. Legislações Federais de Saúde Pública: Legislações Federais de Saúde Pública: Lei Federal nº 8.080/1990; Portaria Federal nº 2.436/2017; Lei Federal nº 8.142/1990; Política Nacional de Saúde Auditiva; normas do Ministério da Saúde relacionadas à atenção otorrinolaringológica; protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aplicáveis. Código de Ética Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 620 - MÉDICO PEDIATRA

Consultas em pediatria para recém-nascidos, lactentes, crianças e adolescentes. Acompanhamento Ambulatorial, de Puericultura e de Internação Hospitalar. Atendimento de urgência e emergência pediátrica (porta e sala de emergência). Reanimação e assistência ao recém-nascido na sala de parto (diretrizes atualizadas da Sociedade Brasileira de Pediatria). Manejo do recém-nascido a termo e pré-termo: icterícia neonatal, prematuridade, síndrome do desconforto respiratório, distúrbios metabólicos neonatais e sepse neonatal precoce e tardia. Triagem Neonatal Universal: teste do pezinho (Triagem Neonatal Ampliada), teste do coraçãozinho, teste da orelhinha, teste do olhinho. Crescimento e Desenvolvimento Neuropsicomotor (DNPM): vigilância do desenvolvimento, marcos motores, cognitivos e de linguagem, identificação de sinais de alerta e triagem inicial de Transtornos do Neurodesenvolvimento (Transtorno do Espectro Autista - TEA, TDAH e deficiências de aprendizagem). Puericultura e Imunização: Calendário Nacional de Vacinação da SBIm e do PNI, indicações dos CRIE (Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais) e eventos adversos pós-vacinais. Distúrbios Nutricionais: Aleitamento materno, alimentação complementar, desnutrição energético-proteica, obesidade infantil, dislipidemias e deficiências de micronutrientes (anemia ferropriva e hipovitaminoses). Doenças Respiratórias na infância: Infecções de Vias Aéreas Superiores (IVAS), otite média aguda, sinusite, amigdalite, laringite, bronquiolite viral aguda grave, asma brônquica crônica e estado de mal asmático, sibilância no lactente, pneumonias comunitárias e suas complicações (derrame pleural e empiema) e aspiração de corpo estranho. Doenças Endocrinológicas: Diabetes Mellitus infantil, cetoacidose diabética (CAD), hipotireoidismo congênito, distúrbios do crescimento e da puberdade. Distúrbios do

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