Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 285

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

TOTAL (III) = (I + II) 52.162.180,57 90.612.869,75 15.349.688,50 57.664.308,14 100,00 32.948.561,61 12.526.100,76 43.655.949,86 100,00 46.956.919,89 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE. Emissão: 16/09/2026, às 10:43:45. Nota(s) Explicativa(s):

Publicado por: Cleusa Mendes de Souza Código Identificador: 1A18286B

GABINETE DO PREFEITO RREO - III - RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE - RO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA R EALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 TOTAL
(ÚLT. 12 MES.)
ATUALIZADA
2026
RECEITAS CORRENTES (I) 8.554.590,60 7.529.268,67 4.750.644,16 8.074.626,70 5.030.632,53 5.148.512,83 5.592.255,15 6.049.780,88 10.586.323,70 7.074.013,19 12.119.807,22 7.237.065,12 87.747.520,75 70.961.828,07
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 472.692,95 749.067,70 418.783,87 665.922,47 205.074,58 397.981,07 474.757,78 556.522,06 596.572,42 622.716,17 585.118,24 649.298,18 6.394.507,49 5.315.934,15
I.P.T.U. 8.789,21 132.792,60 21.982,85 22.739,75 8.797,24 7.432,81 21.577,08 21.247,58 33.461,95 68.749,37 33.502,50 16.850,43 397.923,37 528.576,00
I.S.S. 214.769,54 232.536,96 248.930,21 172.200,58 86.810,44 137.579,06 195.879,79 246.729,19 253.392,30 165.590,48 201.095,33 219.743,93 2.375.257,81 2.079.719,10
I.T.B.I. 66.706,31 37.466,50 8.200,00 191.674,81 7.165,32 31.627,04 6.900,00 37.519,50 45.417,91 100.325,59 89.260,58 183.101,31 805.364,87 798.195,89
I.R.R.F. 72.627,56 76.894,00 64.662,86 196.084,38 68.181,30 161.630,47 128.882,25 7.537,51 53.578,24 122.199,86 126.268,61 3.550,79 1.082.097,83 1.101.742,03
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 109.800,33 269.377,64 75.007,95 83.222,95 34.120,28 59.711,69 121.518,66 243.488,28 210.722,02 165.850,87 134.991,22 226.051,72 1.733.863,61 807.701,13
Contribuições 0,00 2.832,79 130.820,59 29.359,11 4.289,63 55.455,36 780,35 2.394,83 1.258,03 75.405,58 1.944,28 2.957,33 307.497,88 281.620,50
Receita Patrimonial 322.686,86 383.933,69 290.721,35 338.630,97 323.693,89 269.904,92 322.913,38 271.130,62 271.317,84 294.020,74 340.691,37 332.302,83 3.761.948,46 2.723.162,40
Rendimentos de Aplicação Financeira 322.686,86 383.933,69 290.721,35 338.630,97 323.693,89 269.904,92 322.913,38 271.130,62 271.317,84 294.020,74 340.691,37 332.302,83 3.761.948,46 2.723.162,40
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 7.747.534,89 6.380.458,52 3.901.282,99
7.039.116,97

4.494.236,41

4.421.169,08
4.776.848,39 5.217.746,42 9.714.922,98 6.076.039,59 11.139.944,94 6.249.688,51 77.158.989,69 62.346.314,06
Cota-Parte do F.P.M. 1.344.635,67 901.799,92 1.225.852,44
1.974.079,24

1.263.584,40

1.588.704,13
962.056,50 1.132.728,10 1.370.960,61 1.444.432,28 1.536.022,19 1.218.999,98 15.963.855,46 16.124.256,35
Cota-Parte do I.C.M.S. 2.108.039,40 1.444.006,55 1.047.627,80
2.028.412,30

1.750.239,76

1.371.320,76
2.259.636,94 1.595.926,72 1.873.090,28 2.445.123,97 2.077.837,70 2.772.272,46 22.773.534,64 19.633.205,76
Cota-Parte do I.P.V.A. 67.876,19 52.634,63 23.011,26 31.382,13 133.647,68 102.877,23 136.374,06 89.954,64 128.049,82 114.438,27 129.600,30 112.535,99 1.122.382,20 1.230.353,53
Cota-Parte do I.T.R. 84.440,27 518.865,90 98.234,76 178.466,02 91.202,72 8.988,08 26.302,68 4.117,43 52.507,52 71.402,91 162.892,19 267.108,33 1.564.528,81 580.295,86
Transferências da LC 61/1989 6.901,59 6.876,54 6.328,15 6.140,06 9.200,84 1.237,80 15.798,69 6.129,90 7.371,43 7.179,95 15.782,49 9.132,55 98.079,99 53.919,82
Transferências do FUNDEB 631.107,53 738.892,28 673.259,03 885.053,98 801.624,18 831.569,43 674.734,68 894.190,08 880.037,65 848.574,00 841.935,54 1.078.399,47 9.779.377,85 9.861.459,96
Outras Transferências Correntes 3.504.534,24 2.717.382,70 826.969,55 1.935.583,24
444.736,83
516.471,65 701.944,84 1.494.699,55 5.402.905,67 1.144.888,21 6.375.874,53 791.239,73 25.857.230,74 14.862.822,78
Outras Receitas Correntes 11.675,90 12.975,97 9.035,36 1.597,18 3.338,02 4.002,40 16.955,25 1.986,95 2.252,43 5.831,11 52.108,39 2.818,27 124.577,23 294.796,96
DEDUÇÕES (II) 609.595,02 572.934,40 474.342,94 718.104,85 621.005,31 593.802,53 649.599,15 546.554,38 659.311,62 792.191,77 629.950,23 851.676,09 7.719.068,29 6.715.482,34
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receitapara Formação do FUNDEB 609.595,02 572.934,40 474.342,94 718.104,85 621.005,31 593.802,53 649.599,15 546.554,38 659.311,62 792.191,77 629.950,23 851.676,09 7.719.068,29 6.715.482,34
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 7.944.995,58 6.956.334,27 4.276.301,22 7.356.521,85 4.409.627,22 4.554.710,30 4.942.656,00 5.503.226,50 9.927.012,08 6.281.821,42 11.489.856,99 6.385.389,03 80.028.452,46 64.246.345,73
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
2.756.160,00 1.940.376,10 50.000,00 1.091.529,00
0,00
0,00 0,00 150.189,84 1.246,10 -1.435,94 0,00 3.000.000,00 8.988.065,10 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
5.188.835,58 5.015.958,17 4.226.301,22
6.264.992,85

4.409.627,22

4.554.710,30
4.942.656,00 5.353.036,66 9.925.765,98 6.283.257,36 11.489.856,99 3.385.389,03 71.040.387,36 64.246.345,73
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) , , , , , , , , , , , , , ,
( - ) Transferências da União relatias à remneraão dos
v uç
agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(CF, art. 198, §11) (VII)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 5.188.835,58 5.015.958,17 4.226.301,22 www

6.264.992,85
.diariomun

4.409.627,22
icipal.com.

4.554.710,30
br/arom
4.942.656,00

5.353.036,66

9.925.765,98

6.283.257,36

11.489.856,99

3.385.389,03

71.040.387,36
285
64.246.345,73

www.diariomunicipal.com.br/arom 285