DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
| ligado à tomada de captação, que permita o carro ser ligado a uma rede elétrica tanto de 110 como de 220 VCA e com sistema automático de comutação entre o transformador e o inversor, |
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| de modo que, forneça sempre 110 VCA para as tomadas internas. Iluminação: A iluminação do compartimento de atendimento do veículo deve ser de dois tipos: Natural - mediante iluminação fornecida pelas janelas do veículo (cabine e carroceria), com vidros opacos ou jateados com três faixas transparentes no compartimento de atendimento. |
Artificial - deverá ser feita por no mínimo seis luminárias, instaladas no teto, com diâmetro mínimo de 200 mm, em base estampada em alumino cor branca ou injetada em plástico, em modelo LED, Podendo utilizar um dos conceitos de Led que seguem: 1. Possuir no mínimo 08 leds de 01 Watt cada, tendo cada led intensidade luminosa mínima de 40 lúmens; 2. Possuir no mínimo 50 leds de alta eficiência luminosa, tendo cada Led, intensidade luminosa mínima de 7.000 mc e ângulo de abertura de 70º (categoria alto brilho); 3. ―Possuir no mínimo 50 leds com intensidade luminosa de 12.000 mc e ângulo de abertura de 20º; 4. Possuir mínimo de 100 leds, com fluxo mínimo de 1000 lúmens e ângulo de abertura de 120º (categoria alto brilho). Em todas opções, a luminária deverá possuir a tensão de trabalho de 12 v e consumo nominal de 1 Ampere |
por luminária. Os leds deverão possuir cor predominantemente cristal com temperatura mínima de 5350º K e máxima de 10.000º K, com lente de policarbonato translúcido, com acabamento corrugado para difusão da luz, distribuídas de forma a iluminar todo o compartimento do |
| paciente, segundo padrões mínimos estabelecidos pela ABNT. Deverá possuir, também, duas luminárias com foco dirigido sobre a maca, podendo ser: 1. Com lâmpadas em modelo led, com no mínimo 12 leds de alta eficiência luminosa, tendo cada led intensidade luminosa mínima de 7.000 mc e ângulo de abertura de 120º (categoria alto brilho); 2. Com módulo articulado com no mínimo 04 leds de 1 W cada, tendo cada led intensidade luminosa mínima de 40 lúmens, dotados |
| de lente colimadora em plástico de Engenharia com resistência automotiva e alta visibilidade. Os |
| leds deverão possuir cor predominantemente cristal com temperatura mínima de 5.350º K e máxima de 10.000º K. Qualquer que seja a opção aplicada, essa deverá contar com lente em libt tlúid O it d t dit il d d dt |
| pocaronao ransco. s aconamenos evem esar sposos no pane e comano, enro do salão de atendimento, com interruptores de teclas com visor luminoso individual de acionamento ou com indicador luminoso. A iluminação externa deverá contar com holofotes tipo |
farol articulado regulável manualmente na parte traseira e nas laterais da carroceria, com acionamento independente e foco direcional ajustável 180º na vertical podendo ser: 1. Com |
| lâmpada do tipo alógeno com potência mínima de 50 Watts cada; 2. Com 9 leds de alta potência, de quinta geração, compacto e selado, com conjunto ótico em plástico de engenharia com resistência automotiva e alta visibilidade na cor cristal, em formato circular com lentes de no mínimo 80 mm de diâmetro. Especificações: Cor Cristal: temperatura de cor de 6500ºK típico; Capacidade luminosa mínima: 1000 Lúmens (típica para cada farol); Tensão de aplicação: 12 |
vcc; Corrente média: 1,1A. Sinalização Acústica e Luminosa de Emergência: Sinalizador frontal principal - um sinalizador principal do tipo barra em formato linear, de arco ou similar, instalado no teto da cabine do veículo, este equipamento deverá possuir sistema de gerenciamento de carga automática, |
| gerenciando a carga da bateria e desligando automaticamente o sinalizador, quando o veículo e estiver desligado, evitando falhas no acionamento do motor, motivada pela descarga total da bateria; Deverá ter 02 sinalizadores estroboscópicos intercalados nos faróis dianteiros 04 |
| , sinalizadores na cor: vermelho, distribuídos pelas grades frontais (inferior e/ou superior), três |
sinalizadores pulsantes intercalados, de cada lado da carroceria da ambulância, sendo dois vermelhos e uma central na cor cristal; |
| Sinalizadores Traseiros: dois sinalizadores na cor vermelha, na traseira da ambulância. Em todas |
| as opções, os sinalizadores deverão possuir tensão de trabalho de 12V e consumo nominal máximo de 1A por luminária. Os LEDs deverão possuir cor vermelha. Sistema de Oxiênio: O veículo deverá ossuir um sistema fixo de Oxiênio e ar comrimido |
| g p g p, além de ser acompanhado por um sistema portátil de oxigenação. Sistema fixo de Oxigênio e ar comprimido (redes integradas ao veículo): contendo dois cilindros de oxigênio e um cilindro de ar comprimido de no mínimo 16 litros cada, localizados na traseira da viatura, do lado esquerdo, |
| entre o armário e a porta traseira, em suportes individuais para os cilindros, com cintas reguláveis e mecanismo confiável resistente a vibrações, trepidações e/ou capotamentos, possibilitando |
| receber cilindros de capacidade diferentes, equipado com válvula pré-regulada para 3,5 a 4,0 kf/cm2 e manômetro interliado de maneira ue se ossa utilizar ualuer dos cilindros sem a |
| g g; q p qq necessidade de troca de mangueira ou válvula de um cilindro para o outro. Todos os componentes desse sistema deverão respeitar as normas de segurança (inclusive veicular) |
vigentes e aplicáveis. Os suportes dos cilindros não poderão ser fixados por meio de rebites. Os |
| parafusos fixadores deverão suportar impactos sem se soltar. As cintas de fixação dos torpedos deverão ter ajuste do tipo ―catraca‖. As cintas não poderão sofrer ações de alongamento, deformidade ou soltar-se com o uso, devendo suportar capacidade de tração de peso superior a dois mil kg. As mangueiras deverão passar através de conduítes, embutidos na parede lateral do salão de atendimento, para evitar que sejam danificadas e para facilitar a substituição ou manutenção. No suporte do cilindro onde o mesmo esteja em contato com o cilindro deverá ter |
aplicação de borracha. O compartimento de fixação dos cilindros, deverá ser revestido no piso |
| por borracha ou outro material de características adequadas para proteção da pintura do cilindro e proteções em aço inoxidável onde os cilindros são apoiados para se evitar a ocorrência de ranhuras e desgaste no piso. Na região da bancada, ao lado da cabeceira do paciente deverá ii |
| exstr uma régua quadrupla com duas saídas de oxigênio e duas saídas de ar comprimido, oriundo dos cilindros fixos, composta por estrutura metálica resistente, com fechamento automático, roscas e |
padrões conforme ABNT. Tal régua deverá ser afixada em painel removível para melhor acesso |
| ao sistema de tubulação para manutenção. A régua quadrupla deverá possuir: fluxômetro, umidificador para O2 e aspirador tipo venturi para ar comprimido, com roscas padrão ABNT. O chicote deverá ser confeccionado em náilon, conforme especificações da ABNT e, juntamente com a máscara de O2, em material atóxico. O projeto do sistema fixo de oxigênio deverá ter laudo de aprovação da empresa habilitada, distribuidora dos equipamentos. Sistema portátil de Oxigênio completo: contendo cilindro de Oxigênio de alumínio de no mínimo 0,5 m3 / 3 litros, válvula redutora com manômetro, fluxômetro, saída para aspiração com válvula reguladora e circuito do paciente (frasco, chicote, nebulizador e máscara). Este cilindro deve ser de alumínio, a fim de facilitar o transporte. Todo o sistema deverá ser integrado em estrutura de suporte, com alça para transporte, confeccionado em material resistente e lavável, e deverá possuir um dispositivo de fixação dentro da cabine do paciente, seguro e de fácil remoção quando seu uso for necessário. Os sistemas fixo e portátil de Oxigênio deverão possuir componentes com as seguintes características: Válvula reguladora de pressão: corpo em latão cromado válvula de |
| , alívio calibrada, manômetro aneróide de 0 a 300 kgf/cm², pressão de trabalho calibrada para |
aproximadamente 3,5 kgf/cm². Conexões de acordo com ABNT. Umidificador de Oxigênio: somente para sistema fixo. Frasco em PVC atóxico ou similar, com capacidade de no mínimo 250 ml, graduado, de forma a permitir uma fácil visualização. Tampa de rosca e orifício para saída do Oxigênio em plástico resistente ou material similar, de acordo com as normas da ABNT. Borboleta de conexão confeccionada externamente em plástico ou similar, e internamente em metal ue roorcione um erfeito encaixe com sistema de selaem ara evitar vazamentos |
| , q pp p , g, p . Sistema borbulhador (ou difusor) composto em metal na parte superior e tubo condutor de PVC atóxico ou similar. Extremidade da saída do fluxo de oxigênio em PVC atóxico ou similar, com |
| www.diariomunicipal.com.br/arom orifícios de tal maneira a permitir a umidificação homogênea do Oxigênio. Fluxômetro para rede de Oxigênio e ar comprimido: fluxômetro de 0-15 l/min, constituído de corpo em latão cromado ou alumínio anodizado, guarnição e tubo de medição em policarbonato cristal, esfera em aço inoxidável. Vazão máxima de 15 l/min a uma pressão de 3,5 kgf/cm². Sistema de regulagem de vazão por válvula de agulha. Porca de conexão de entrada, com abas para permitir montagem manual. Escala com duplo cônico. Conexões de entrada e saída normatizadas pela ABNT. Fluxômetro para sistema portátil de oxigenoterapia: o fluxômetro do equipamento portátil não poderá ser do tipo que controla o fluxo pela esfera de aço, mas deverá ser do tipo que controla o fluxo por chave giratória, com furos pré-calibrados que determinam as variações no fluxo, de zero (fluxômetro totalmente fechado) até um máximo de 15 l/min, com leitura da graduação do fluxo feitas em duas pequenas aberturas (lateral e frontal) no corpo do fluxômetro, com números gravados na própria parte giratória, permitindo o uso do cilindro na posição deitada ou em pé, sem que a posição cause interferência na regulagem do fluxo. Deverá ser compatível com acessórios nacionais, conforme normas da ABNT. Aspirador tipo Venturi: para uso com ar comprimido, baseado noprincípio venturi. Frasco transparente, com capacidade de 500 ml e |
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