DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Publicado por: Ana Livia Quental Leite Código Identificador: 34E6CC4E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 186/2026/GAB, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 423/2017 de 1 de março de 2017 e no Anexo I da Lei Municipal n° 593/2023 de 8 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a pedido da pessoa interessada, o Sr. BISMARCK INOCÊNCIO LEITE , inscrito no CPF n° .247.344-*, Servidor Público Municipal onde exerce a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL** , junto a Secretária Municipal de Saúde, 03 (três) meses restantes da Licença Prêmio, referente ao (2º) segundo período do (1º) primeiro decênio, a partir do dia 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cedro/PE, 09 de setembro de 2026.

MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Livia Quental Leite Código Identificador: 64BBA6F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 187/2026/GAB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR a Sra. RAIMUNDA REGILENE DA SILVA , inscrita no CPF n° .005.174-*, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL DE ESCOLA , integrante da estrutura organizacional ( CC-V** ), da Secretaria de Educação - SEDUC.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1° NOMEAR a Sra. ANA MARIA DE SOUZA , inscrita no CPF n° .612.064-*, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL DE ESCOLA , integrante da estrutura organizacional ( CC-V** ), da Secretaria de Educação - SEDUC.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cedro-PE, 14 de setembro de 2026.

MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Livia Quental Leite Código Identificador: 4C6DF5BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 189/2026/GAB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 464/2018 de 28 de agosto de 2018,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - CONSEMA do Município de Cedro-PE:

SECRETARIA DE SAÚDE

TITULAR: JANEANE M.A. MARTINS CPF nº:.953.554SUPLENTE:* KATIA REGINA DOS ANJOS ARAÚJO CPF nº:.335.864-*

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: JUSCELINO JR. PEREIRA ARAÚJO CPF nº:*.561.394-

SUPLENTE: APARECIDA JANIQUEL MARIA DA SILVA CPF nº:*.449.484-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SINTRAF

Cedro-PE, 14 de setembro de 2026.

MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES

TITULAR: LEDIMAR MARIA FILHA CPF nº:.576.404SUPLENTE:* ANNA IRES SANTOS BARROS CPF nº:.018.184*

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Livia Quental Leite Código Identificador: FDA20E9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 188/2026/GAB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESCOLA ESTADUAL MANUEL JOAQUIM LEITE TITULAR: ANDEVANIO LEITE CAVALCANTE CPF

nº:*.680.278-

SUPLENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CPF nº:*.308.924-

STR-CEDRO

TITULAR: VITAL B. DA SILVA CPF nº:.724.464SUPLENTE:* MARILANDIO DOMINGOS DE SOUZA CPF nº:.668.734-*

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 36