DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

223º37'8.40'' até o vértice 124 com coordenada (E: 420527.324 N: 9168271.483), com uma distância de 16.75 m confrontando com RUA 23 com azimute de 221º12'1.80'' até o vértice 125 com coordenada (E: 420516.289 N: 9168258.878), com uma distância de 14.11 m confrontando com RUA 23 com azimute de 221º4'54.84'' até o vértice 126 com coordenada (E: 420507.015 N: 9168248.240), com uma distância de 6.79 m confrontando com RUA 23 com azimute de 233º46'50.88'' até o vértice 127 com coordenada (E: 420501.539 N: 9168244.229), com uma distância de 19.42 m confrontando com RUA 23 com azimute de 217º17'47.04'' até o vértice 128 com coordenada (E: 420489.770 N: 9168228.778), com uma distância de 10.69 m confrontando com RUA 23 com azimute de 221º7'59.16'' até o vértice 129 com coordenada (E: 420482.737 N: 9168220.726), com uma distância de 38.52 m confrontando com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA com azimute de 317º54'12.24'' até o vértice 130 com coordenada (E: 420456.915 N: 9168249.307), com uma distância de 7.02 m confrontando com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA com azimute de 317º54'12.60'' até o vértice 131 com coordenada (E: 420452.211 N: 9168254.513), com uma distância de 26.73 m confrontando com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA com azimute de 44º5'27.96'' até o vértice 132 com coordenada (E: 420470.813 N: 9168273.715), com uma distância de 20.03 m confrontando com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA com azimute de 317º17'40.56'' até o vértice 133 com coordenada (E: 420457.225 N: 9168288.437), com uma distância de 35.45 m confrontando com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA com azimute de 315º29'37.68'' até o vértice 134 com coordenada (E: 420432.376 N: 9168313.718), com uma distância de 7.92 m confrontando com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA com azimute de 329º27'40.68'' até o vértice 135 com coordenada (E: 420428.353 N: 9168320.537), com uma distância de 22.64 m confrontando com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA com azimute de 340º26'43.08'' até o vértice 1 com coordenada (E: 420420.776 N: 9168341.869). Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas e encontram-se representadas no Sistema UTM e no Fuso 24M, hemisfério sul, referenciadas ao Meridiano Central nº -39º, Datum SIRGAS 2000.

Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que, caso o notificado se sinta prejudicado de alguma forma e não apresente discordância perante o Município de Exu - Pernambuco, localizado Rua Eufrásio Alencar, 13, CEP. 56230-000, em 30(trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB. O presente edital não será renovado caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do disposto no §4º do art. 216-A da Lei 6.015/73. Será o presente edital, por extrato afixado nos átrios da Prefeitura, e uma vez na imprensa oficial.

Exu/PE, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Clara de Carvalho Parente Código Identificador: B2DDC4F8

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito Municipal de Exu - Pernambuco , no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados, eventuais titulares de domínio, confrontantes não identificados, ou não encontrados, ou que se recusaram ao recebimento da notificação via postal e , especialmente a, Rosângela Saraiva Bacurau Gomes, Ursulina de Andrade Almeida, --- Ventura de Oliveira, Imobiliária Rocha Ltda.,e Veramundo Ventura de Fátima e Ministério da Agricultura que tramita perante o Município, procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social, procedimento nº 01/2024 que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal no local denominado de Vila Nossa Senhora Aparecida.

PROJETO: ROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRF VILA NOSSA SENHORA APARECIDA MUNICÍPIO: EXU - PE MATRÍCULA(S): 2770 - 1° OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO ÁREA (m²): 139.102,70 PERÍMETRO (m): 2.158,84 Inicia-se a descrição do vértice 1 com coordenada (E: 420351.960 N: 9168979.628), com uma distância de 18.46 m confrontando com RUA JOAQUIM ULISSES com azimute de 25º42'58.32'' até o vértice 2 com coordenada (E: 420359.969 N: 9168996.258), com uma distância de 6.54 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 117º1'26.04'' até o vértice 3 com coordenada (E: 420365.799 N: 9168993.285), com uma distância de 7.58 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 118º26'34.44'' até o vértice 4 com coordenada (E: 420372.460 N: 9168989.677), com uma distância de 7.92 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 118º53'8.52'' até o vértice 5 com coordenada (E: 420379.396 N: 9168985.850), com uma distância de 3.89 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 118º18'45.36'' até o vértice 6 com coordenada (E: 420382.818 N: 9168984.007), com uma distância de 6.43 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 118º58'28.56'' até o vértice 7 com coordenada (E: 420388.444 N: 9168980.891), com uma distância de 11.28 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 119º57'3.60'' até o vértice 8 com coordenada (E: 420398.213 N: 9168975.262), com uma distância de 7.83 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 114º33'7.92'' até o vértice 9 com coordenada (E: 420405.337 N: 9168972.008), com uma distância de 6.94 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 109º49'7.68'' até o vértice 10 com coordenada (E: 420411.866 N: 9168969.655), com uma distância de 9.28 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 109º37'48.00'' até o vértice 11 com coordenada (E: 420420.606 N: 9168966.537), com uma distância de 7.02 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 110º31'30.00'' até o vértice 12 com coordenada (E: 420427.182 N: 9168964.075), com uma distância de 7.18 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 110º32'45.24'' até o vértice 13 com coordenada (E: 420433.910 N: 9168961.554), com uma distância de 7.19 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 112º33'19.44'' até o vértice 14 com coordenada (E: 420440.550 N: 9168958.796), com uma distância de 5.99 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 112º3'42.12'' até o vértice 15 com coordenada (E: 420446.100 N: 9168956.547), com uma distância de 7.12 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 112º46'26.40'' até o vértice 16 com coordenada (E: 420452.663 N: 9168953.791), com uma distância de 7.08 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 111º38'53.88'' até o vértice 17 com coordenada (E: 420459.246 N: 9168951.179), com uma distância de 4.53 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 112º17'26.16'' até o vértice 18 com coordenada (E: 420463.435 N: 9168949.461), com uma distância de 8.32 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 109º26'21.84'' até o vértice 19 com coordenada (E: 420471.285 N: 9168946.691), com uma distância de 7.14 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 111º22'0.12'' até o vértice 20 com coordenada (E: 420477.935 N: 9168944.089), com uma distância de 7.88 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 111º23'39.48'' até o vértice 21 com coordenada (E: 420485.268 N: 9168941.216), com uma distância de 6.53 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 111º13'58.08'' até o vértice 22 com coordenada (E: 420491.356 N: 9168938.851), com uma distância de 7.21 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 111º45'0.72'' até o vértice 23 com coordenada (E: 420498.052 N: 9168936.180), com uma distância de 5.94 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 111º8'0.96'' até o vértice 24 com coordenada (E: 420503.594 N: 9168934.037), com uma distância de 5.36 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 111º22'48.00'' até o vértice 25 com coordenada (E: 420508.589 N: 9168932.082), com uma distância de 0.79 m confrontando com RUA TRINTA DE UM DE MARÇO com azimute de 198º1'2.64'' até o vértice 26 com coordenada (E: 420508.345 N: 9168931.330), com uma distância de

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