DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:

haver empresas habilitadas, conforme especificações descritas no Termo de Referência do referido Processo Licitatório.

NAZARÉ DA MATA, 01 de Outubro de 2026.

[...]

§ 2º O prazo referido no § 1º poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

Art. 9º e ss, LAI: Art. 9º O acesso a informações públicas será assegurado mediante:

I - criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para: a) atender e orientar o público quanto ao acesso a informações; b) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações;

e

II - realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação.

Publicado por: Eduardo José da Silva Código Identificador: 6CD376D7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - FME

O FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA, por meio do setor de Licitação e Contratos, comunica que o Processo de Licitação de nº 004/2026, Pregão Eletrônico Nº 004/2026 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus escolar rural, novo, zero quilômetro, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados mais o condutor, destinado ao transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Nazaré da Mata – PE, incluindo o primeiro emplacamento e o licenciamento em nome do Fundo Municipal de Educação, sem ônus adicional para a Administração, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Foi DECLARADO DESERTO , por não haver empresas habilitadas, conforme especificações descritas no Termo de Referência do referido Processo Licitatório.

ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita Municipal

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: 4691984E

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

Processo Licitatório Nº 014/2026 – Pregão Eletrônico Nº 014/2026 FMS . O Fundo de Saúde Municipal de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Aquisição de 01 (um) Auto Refrator com Ceratômetro (autorrefrator digital com ceratometria), equipamento médico permanente destinado à realização de exames de refração objetiva e ceratometria no âmbito da rede municipal de saúde, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata – PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de: R$ 23.272,40 (vinte e três mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Abertura e julgamento das propostas: 19/10/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa: 19/10/2026 às 09h00min , pelo sistema BNC Compras (https://bnccompras.com/). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: https://bnccompras.com/ e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

Nazaré da Mata/PE, 01 de Outubro de 2026.

MÁRCIA MARIA ALMEIDA CAMPOS DIOGO DE ANDRADE Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: 82651BDA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

NAZARÉ DA MATA, 01 de Outubro de 2026.

EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO

Fundo Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: 6C69D9A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

A PREFEITUROA MUNICÍPAL DE NAZARÉ DA MATA, por meio do setor de Licitação e Contratos, comunica que o Processo de Licitação de nº 025/2026, Pregão Eletrônico Nº 021/2026 – Objeto: Aquisição de 02 (duas) carretas tanque, com carroceria metálica e capacidade de 4.000 (quatro mil) litros cada, destinadas ao transporte de água potável para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Nazaré da Mata – PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, foi DECLARADA FRACASSADA , por não

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 456/2026 - PMO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 012/2026 (AVISO DE LICITAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 456/2026/PMO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA INTEGRADA, TERMO DE COMPROMISSO 0350.988-38/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS BACIAS 1, 2 E 3 DAS UES 06 E 08 NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL, NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE. Valor Estimado Total: R$ 38.740.758,42 (trinta e oito milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) . ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 02/10/2026, às 16:00 horas. SESSÃO PÚBLICA:

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