DOMPE 02/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195a - Edição Extraordinária

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

PRESIDENTE:

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

VICE-PRESIDENTE:

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda 1º TESOUREIRO: Ruben de Lima Barbosa - Panelas 2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama

2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação Portaria 015/2025 G-P

Publicado por: Maria Luiza Caetano Ferreira Código Identificador: 458DBB5E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 032/2026

Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, Inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

SUPLENTES:

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL CONVOCATÓRIO 005/2026 – FME CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 - FME

EDITAL CONVOCATÓRIO 005/2026 – FME

CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 - FME

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CATRAPOVOS

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Chamada Pública para aquisição Refeições Prontas e Gêneros Alimentícios provenientes de Povos e Comunidades Tradicionais - PCT destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar – PNAE

CONSIDERANDO a tradição religiosa da festividade em comemoração a Nossa Senhora do Rosário, que é comemorado no dia 07 de outubro de 2026, e, também, levando em consideração a importância de tal data, vez que, Nossa Senhora do Rosário é a Padroeira do Município de Goiana/PE;

DECRETA:

Art. 1º – Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 07 de outubro de 2026, em razão da comemoração ao dia de Nossa Senhora do Rosário.

PARÁGRAFO ÚNICO – O disposto no caput deste artigo não se aplica:

I – Aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos;

II – Aos serviços desenvolvidos pela Secretaria de Licitações e Contratos e suas equipes, em razão das atividades inadiáveis que terão que ser realizadas nesses dias;

III – A todos os serviços essenciais de urgência e emergência, unidades de saúde que trabalham em regime de Plantão, e serviços cuja as atividades não possam sofrer descontinuidade;

IV – limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Goiana, em 01 de outubro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: E41A55C0

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