DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,daPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia –D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026.
CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei Complementar nº. 187, de 28.05.2004, publicada no D.O.M. nº. 2.371 de 28.05.2004. CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010,publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010, e Lei Complementar Nº 983, de 04.04.2024, publicada no D.O.M.E.R nº 3699, de 05.04.2024,e Lei Complementar nº 1.033 de 20.10.2025, publicada no D.O.M.E.R. nº 4092 de 21.10.2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 017.013770/2026-81 ;
N.º 171– CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal (GFISC) , constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município.
Anexo Único
| Ord. | Matrícula | Nome | Cargo | Da ref. | Para ref. | Apartir |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1007773 | PEDRO VITOR TEIXEIRA FUSA | FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS | C-I | C-II | 04/10/2026 |
| 2 | 196057 | ROMER SOARES PAZ | FISCAL MUNIC. DO MEIO AMBIENTE | E-III | E-IV | 16/10/2026 |
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração-SEMAD
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 296EE44F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE PROGRESSÃO
PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026, resolve:
CONSIDERANDO os Arts. 18 e 19 da Lei Complementar nº. 384, de 30.06.2010, publicada no D.O.M. nº. 3.785, de 30.06.2010.
CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010.
CONSIDERANDO o Processo nº 017.013525/2026-73, RESOLVE:
Nº 174– CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional , constantes no anexo único desta portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município. Anexo Único
| Ord. | Cadastro | Nome | Cargo | Da Ref. | Para Ref. | A Partir |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 249202 | ABIDA SOUZA SANTOS AGUIAR | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | VII | VIII | 04/10/2026 |
| 2 | 249210 | BIANCA CRISTINA RODRIGUES CABRAL | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | VII | VIII | 05/10/2026 |
| 3 | 310516 | GABRIEL DOMINGUES CORDEIRO | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | IV | V | 05/10/2026 |
| 4 | 249153 | JANILEILA CHALENDER FERREIRA | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | VII | VIII | 04/10/2026 |
| 5 | 265563 | JOACIR BEZERRA DA SILVA | ARTIFICE ESPECIALIZADO | VI | VII | 04/10/2026 |
| 6 | 54693 | LAIS MARY LISBOA DE LIMA | ENGENHEIRO AGRONOMO | V | VI | 30/10/2026 |
| 7 | 248931 | MARCUS FELLIPO GOMES LEAL | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | VII | VIII | 11/10/2026 |
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal De Administração – SEMAD
| Publicado por: |
|---|
| Guilherme Desmaret Spinet |
| Código Identificador:5C0A2348 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE PROGRESSÃO
PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, inciso IX e XI c/c XXII, do Decreto nº. 22.325 de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – D.O.M.E.R nº. 4296, de 12.08.2026.
CONSIDERANDO o Art. 9º da Lei Complementar nº. 360, de 04.09.2009, publicada no D.O.M. nº. 3.592, de 09.09.2009. CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 017.013612/2026-21, RESOLVE:
Nº 175-CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria, do Quadro de Pessoal do Município.
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