Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 220

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 02 de O|utubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332| |---|---| |SALDO FINANCEIRO APLICAR|2025 (i)
2026 (j) = (Ib – (IIf+
IIg))
SALDO ATUAL (k)
= (IIIi + IIIj)| |VALOR (III)|336.275,25
-204.531,97
131.743,28| |EIDSON CARLOS POLITO|JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES| |Contador CRCRO 005964/O-3|Controlador
Prefeito| |Nota: Durante o exercício, somente as despesas
executadas. Dessa forma,para maior transparênci
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, ins|liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
a, as despesas executadas estão segregadas em:
que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
critas em Restos a Pagar nãoprocessados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.|

Publicado por: Eidson Carlos Polito Código Identificador: 3D1142A2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ANEXO 14

PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
ÓÃÁ
RELATRIO RESUMIDO DA EXECUÇO ORÇAMENTRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1
BALANO ORAMENTÁRIO
Até Bit
Ç Ç
o mesre
RECEITAS
-
Previsão Inicial
54.434.891,56

Previsão Atualizada
54.434.891,56
Receitas Realizadas
55.116.696,05
Déficit Orçamentário
0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais)
12.690.869,82
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
-

Dotação Inicial
52.850.759,05
Créditos Adicionais
40.224.592,58
Dotação Atualizada
93.075.351,63

Despesas Empenhadas
64.910.259,93
Despesas Liquidadas
43.971.888,44

DP
4373643013
espesas agas
..,

Superávit Orçamentário
11.144.807,61
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre

Despesas Empenhadas
64.910.259,93
Despesas Liquidadas
43.971.888,44
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
53.601.178,30
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
52.311.174,30
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
50.753.691,30
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
4.887.423,74

Despesas Previdenciárias Empenhadas
3.182.378,19
Despesas Previdenciárias Liquidadas
3.182.049,28
Despesas Previdenciárias Pagas
3.182.049,28
Resultado Previdenciário
1.705.374,46
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00

Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)



Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
971.964,12
2.989.752,79
307,60
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
787.000,00
4.504.037,54
572,30
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
60.940,44
0,00
51.406,27
9.534,17
Poder Executivo
60.940,44
0,00
51.406,27
9.534,17
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
000
000
000
000

,
,
,
,
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
3.622.274,94
86.097,85
3.323.316,81
212.860,28
Poder Executivo
3.622.274,94
86.097,85
3.323.316,81
212.860,28
ili



Poder Legsatvo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00




Dfi Públi
000
000
000
000
eensora ca
,
,
,
,
TOTAL
3.683.215,38
86.097,85
3.374.723,08
222.394,45


Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o Bimestre
% Míi Ali Eíi
% Alid é Bi
nmo apcar no xercco
pcao at o mestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
6.001.329,70
25,00
25,17
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
5.424.537,86
70,00
78,58



Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI
0,00
4,00
0,00
www.diariomunicipal.com.br/arom 220
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00

www.diariomunicipal.com.br/arom 220