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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 237

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Contribuições de Melhoria
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 349.022,90 278.690,17 253.982,21 246.009,53 291.127,08 250.129,56 293.171,62 268.109,66 296.222,83 366.000,36 392.092,33 342.485,83 3.627.044,08 1.527.001,76
Rendimentos de Aplicaçã
Financeira
o
349.022,90
278.690,17 253.982,21 246.009,53 291.127,08 250.129,56 293.171,62 268.109,66 296.222,83 366.000,36 392.092,33 342.485,83 3.627.044,08 1.527.001,76
Outras
Receita
Patrimoniais
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
Receita de Serviços
0,00
190.092,05
0,00
126.699,46
0,00
100.806,16
0,00
120.757,44
0,00
311.164,88
0,00
156.730,24
0,00
73.114,29
0,00
82.312,82
0,00
72.786,29
0,00
89.225,64
0,00
112.461,00
0,00
158.989,32
0,00
1.595.139,59
0,00
1.525.000,00
Transferências Correntes
Cota-Parte do F.P.M.
7.137.149,86
2.102.327,23
7.516.320,37
1.409.957,05
5.826.257,40
1.916.610,62
8.484.290,60
3.086.457,27
6.697.943,97
1.916.679,84
6.738.807,64
2.409.840,75
7.486.267,70
1.459.304,44
7.195.296,97
1.718.189,23
12.220.156,99
2.079.554,46
8.774.135,78
2.191.000,62
10.478.333,17
2.329.929,70
9.258.620,56
1.849.051,54
97.813.581,01
24.468.902,75
95.786.135,84
25.202.000,00
Cota-Parte do I.C.M.S. 2.660.011,72 2.028.038,73 1.589.266,43 2.433.640,04 2.070.977,09 1.591.931,03 2.623.154,43 1.852.670,31 2.174.422,36 2.838.481,56 2.412.108,38 3.218.259,84 27.492.961,92 24.500.000,00
Cota-Parte do I.P.V.A.
123.364,70

103.751,11

55.738,99

-44.990,60

211.527,15

199.025,58

259.710,06

205.062,79

260.371,09

249.819,69

267.319,61

202.528,15

2.093.228,32

2.350.000,00
Cota-Parte do I.T.R.


8.982,55
-132.792,14 -233.916,20 6.530,90 2.140,31 3.113,20 1.563,60 141,12 1.248,71 2.701,77 1.550,32 4.851,98 -333.883,88 120.000,00
Transferências
da
L
61/1989
C
40.643,17
10.846,39 -19.775,89 9.684,74 13.713,85 1.796,16 22.925,35 8.895,06 10.696,65 10.418,78 22.901,86 13.252,19 145.998,31 95.000,00
Transferências
d
FUNDEB
o
1.378.297,94
1.702.453,83 1.515.240,47 1.945.388,78 1.846.478,48 1.825.215,08 1.501.000,69 1.971.160,45 1.946.618,54 1.887.037,57 1.873.038,68 2.378.190,72 21.770.121,23 20.990.792,00
Outras
Transferência
Correntes
s
823.522,55
2.394.065,40 1.003.092,98 1.047.579,47 636.427,25 707.885,84 1.618.609,13 1.439.178,01 5.747.245,18 1.594.675,79 3.571.484,62 1.592.486,14 22.176.252,36 22.528.343,84
Outras Receitas Correntes 194.491,69 10.830,32 5.468,12 4.418,13 3.153,97 6.021,36 41.426,75 43.627,87 45.227,50 65.825,65 31.030,63 19.363,25 470.885,24 420.900,00
DEDUÇÕES (II) 834.112,54 683.960,19 661.584,73 733.782,11 843.007,61 841.141,29 873.331,52 756.991,66 905.258,61 1.058.484,42 816.547,57 1.058.339,40 10.066.541,65 9.887.400,00
Contrib. do Servidor para
Plano de Previdência
o
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entr
Regimes Previdência
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos
d
Aplicações de Recurso
Previdenciários
e
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita par
Formação do FUNDEB
a
834.112,54
683.960,19 661.584,73 733.782,11 843.007,61 841.141,29 873.331,52 756.991,66 905.258,61 1.058.484,42 816.547,57 1.058.339,40 10.066.541,65 9.887.400,00
RECEITA CORRENT
LÍQUIDA (III) = (I - II)
E
7.584.725,37
8.066.702,30 6.317.294,32 9.309.063,06 6.654.198,13 6.754.691,85 7.466.705,96 7.295.784,56 12.226.527,48 8.679.628,21 10.992.494,42 9.354.484,96 100.702.300,62 97.178.937,60
(
-
)
Transferência
s
obrigatórias
da
Uniã
relativas
às
emenda
individuais (art. 166-A,
1º, da CF) (IV)
o
s
§
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENT
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DO
LIMITES
D
ENDIVIDAMENTO (V
E

S
E
)
7.584.725,37
8.066.702,30 6.317.294,32 9.309.063,06 6.654.198,13 6.754.691,85 7.466.705,96 7.295.784,56 12.226.527,48 8.679.628,21 10.992.494,42 9.354.484,96 100.702.300,62 97.178.937,60
= (III - IV)

(
-
)
Transferência
obrigatórias
da
Uniã
relativas às emendas d
bancada (art. 166, § 16, d
CF) (VI)
s
o
e
a
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Transferências d
União
relativas

remuneração dos agente
comunitários de saúde e d
a
à
s
e

121.440,00
121.440,00 121.440,00 242.880,00 129.680,00 129.680,00 129.680,00 129.680,00 129.680,00 129.680,00 129.680,00 129.680,00 1.644.640,00 1.643.200,00
combate às endemias (CF
art. 198, §11) (VII)
,

( - ) Outras Deduçõe
Constitucionais ou Legai
(VIII)
s
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENT
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DO
LIMITES DA DESPESA
E

S

7.463.285,37
7.945.262,30 6.195.854,32 9.066.183,06 6.524.518,13 6.625.011,85 7.337.025,96 7.166.104,56 12.096.847,48 8.549.948,21 10.862.814,42 9.224.804,96 99.057.660,62 95.535.737,60
COM PESSOAL (IX)
(V - VI - VII - VIII)
=
Fonte: Sistema Contábil -
Nota(s) Explicativa(s):
Betha Sistemas.Un idade Responsável: PREFEITURA MUN ICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PAR ECIS. Emissão: 22/ 09/2026, às 09:02:15.

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