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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 253

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

PODER EXECUTIVO
ESTADO DO RONDÔNIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOS TO
RGF - ANEXO 1 (LRF art. 55 inciso I alínea "a") R$ 100
, , , DESPESAS
EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
,
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADA S TOTAL
(ÚLTIMOS
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
Setembro
2025
Outubro
2025
Novembro
2025
Dezembro
2025
Janeiro 2026 Fevereiro
2026
Março 2026 Abril 2026
Maio 2026
Junho 2026 Julho 2026

12 MESES) (a)




PAGAR NÃO PROCESSADO (b)
Agosto 2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 12.330.906,4 7 12.099.602,04 12.734.438,10 22.717.690,95 12.692.078,80 14.390.614,9 2 14.200.401,3 2 14.228.255,25 15.729.797,2 7 14.414.709,1 2 14.430.421,5 5 14.696.023,21 174.664.939,00
0,00
Pessoal Ativo 11.016.981,2 1 10.769.121,39 11.401.211,31 20.173.353,74 11.279.507,61 12.842.763,3 4 12.721.549,2 7 12.720.656,34 14.242.726,9 5 12.916.732,0 4 12.941.920,5 8 13.178.110,82 156.204.634,60
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 9.814.149,82
9.604.277,75
10.132.199,75 17.970.602,32
10.156.109,50 11.587.668,2 2 11.401.024,2 4 11.392.032,28 12.852.592,9 1 11.603.510,6 6 11.596.377,5 4 11.823.700,21 139.934.245,20
0,00
Obrigações Patronais 1.202.831,39
1.164.843,64
1.269.011,56
2.202.751,42
1.123.398,11 1.255.095,12
1.320.525,03
1.328.624,06 1.390.134,04 1.313.221,38 1.345.543,04 1.354.410,61 16.270.389,40
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 1.313.925,26
1.330.480,65
1.333.226,79
2.544.337,21
1.412.571,19 1.547.851,58
1.478.852,05
1.507.598,91 1.487.070,32 1.497.977,08 1.488.500,97 1.517.912,39 18.460.304,40
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.100.399,60
1.112.050,29
1.117.458,57
2.109.269,75
1.180.911,52 1.312.346,47
1.249.443,33
1.278.190,19 1.258.363,47 1.245.772,96 1.250.594,03 1.274.953,96 15.489.754,14
0,00
Pensões 213.525,66 218.430,36
215.768,22
435.067,46
231.659,67 235.505,11 229.408,72 229.408,72
228.706,85
252.204,12 237.906,94 242.958,43
2.970.550,26
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos d
terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 d
e
a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.510.236,88
1.549.564,95
1.594.318,64
4.421.458,59
1.602.968,98 1.772.445,65
1.642.161,56
1.648.303,68 1.586.878,69 1.758.619,54 1.731.654,64 1.728.756,84 22.547.368,64
0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00
0,00
-145,56
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
-145,56
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuraçã o 0,00 0,00
0,00
0,00
5.275,78 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
5.275,78
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao d
a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
1.313.925,26
1.330.480,65
1.333.226,79
2.544.482,77
1.412.571,19 1.547.851,58
1.478.852,05
1.507.598,91 1.487.070,32 1.497.977,08 1.488.500,97 1.517.912,39 18.460.449,96
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias co
Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
m
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnic
de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, ar
o
t.
125.088,36
109.806,02
104.346,89
112.528,57
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
92.662,68 93.116,18 94.091,52
731.640,22
0,00

38, §2º)
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 71.223,26 109.278,28
156.744,96
1.764.592,81
185.122,01 224.594,07 163.309,51 140.704,77
99.808,37
167.979,78 150.037,49 116.752,93
3.350.148,24
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 10.820.669,5 9 10.550.037,09 11.140.119,46 18.296.232,36 11.089.109,82 12.618.169,2 7 12.558.239,7 6 12.579.951,57 14.142.918,5 8 12.656.089,5 8 12.698.766,9 1 12.967.266,37 152.117.570,36
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 359.321.520,68
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art . 166-A, § 1º, da CF) (V) 14.846.877,67
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art . 166, § 16 da CF) (VI) 10.500.000,00
0,00
(-) Recursos destinados aopagamento dos agentes comunitário s de saúde e do s agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198 da CF - E C 120/22) (VI I) 000
000

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLC

ULO DOS LIM

ITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) =
,
(IV - V - VI)
,
,
333.974.64301
000

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + II

I b)
,
,
152.117.57036
4555

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
,
,
180.346.307,23
54,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do
art. 22 da LRF ) 171.328.991,87
51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do a rt. 59 da LRF) 162.311.676,51
48,60
Notas Explicativas
JORGE RICARDO DA COSTA
Secretário (a)

Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 0390EEE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANEXO I - RREO 4º BIMESTRE 2026 - DEMONSTRATIVO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PODER EXECUTIVO ESTADO DO RONDÔNIA

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