DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

MARIA ROSEMAURA AGUIAR. Gestora do Fundo de Assistência Social.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 0ECEEAE6

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00012/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026, para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SÍTIO BARRONCOS DO BOM JARDIM/PE – SEE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ESCOLA 12 SALAS, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2026 – SEE.GOV.ESTADO. Item 1: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$ 9.829.316,85.

Bom Jardim, 29/09/2026.

DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA. Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Publicado por:

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte Código Identificador: 7CA598E2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 0040/2026 - FME. Processo Licitatório n° 0010/2026. Concorrência nº 0002/2026 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: Construção de uma Escola Municipal no Sítio Feijão do Bom Jardim/PE - SEE Governo do Estado de Pernambuco - Escola 10 salas, Conforme Convênio de Cooperação Técnica Nº 058/2026 – SEE.GOV.ESTADO. Contratada: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.780.722/0001-10. Valor Contratado R$ 8.599.999,97 (oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/09/2026. Bom Jardim/PE, 25 de setembro de 2026.

DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA. Gestora do Fundo de Educação.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 87CF39B4

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 0041/2026 - FME. Processo Licitatório n° 0011/2026. Concorrência nº 0003/2026 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: Construção de uma Creche (CEI 10 salas de aula - Projeto-Padrão do Governo do Estado de Pernambuco) no distrito de Umari, Bom Jardim/PE, conforme Convênio de Cooperação Técnica Nº 047/2026 – SEE.GOV.ESTADO. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.631.058/0001-52. Valor Contratado R$ 7.096.991,45 (sete milhões, noventa e seis mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/09/2026. Bom Jardim/PE, 28 de setembro de 2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 008/2025 – FME. Processo Licitatório Nº: 011/2024; Concorrência Nº 002/2024. Objeto: Acréscimo financeiro ao contrato cujo objeto é a construção do prédio do CEACAD - Centro de Apoio da Criança e do Adolescente, do Bom Jardim/PE. Contratada: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.931.084/0001-10. Valor Acrescido: R$ 141.952,97 (cento e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). Valor total do contrato R$ 3.342.443,15 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos). O percentual total acumulado é de 9,72% conforme 4º reprogramação. Fundamento art. 124, l, ―b‖ e 125 da Lei 14.133/2021. Bom Jardim/PE, 08 de maio de 2026.

DANIELLY MONTEIRO DE MOARES BATISTA. Gestora do Fundo de Educação.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 26289FC1

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 033/2023 FME. Processo Licitatório Nº: 027/2021. Concorrência Nº 001/2021. Objeto Desc.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Cujo Objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo, Informativo e de Orientação Social, nos termos do art. 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e social do Município de Bom Jardim e seus Órgãos. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.246.950/0001-88. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Fundamento Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Bom Jardim, 13 de maio de 2026.

DANIELLY MONTEIRO DE MOARES BATISTA. Gestora do Fundo de Educação.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: F8BB68F3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 053/2021 FMS. Processo Licitatório Nº: 027/2021; Concorrência Nº 001/2021. Objeto Desc.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo, Informativo e de Orientação Social, nos termos do art. 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e social do Município de Bom Jardim e seus Órgãos. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.246.950/0001-88. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Fundamento Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Bom Jardim/PE, 11 de agosto de 2026.

SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA. Gestor do Fundo de Saúde.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 0965848B

DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA.

Gestora do Fundo de Educação.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 03583F73

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 076/2021 PM. Processo Licitatório Nº: 027/2021; Concorrência Nº 001/2021. Objeto Desc.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo, Informativo e de Orientação Social, nos termos do art. 37,

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