DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 018/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 013/2026, Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e leitos tipo emergência/intensivo destinados à implantação da Sala Vermelha na Unidade Mista Virgínia Guerra. Valor Total Estimado: R$ 96.640,56 (noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site www.bnc.org.br/editais; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 14/10/2026; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10h do mesmo dia. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 – Centro – Chã de Alegria – PE ou através do e-mail: [email protected]

DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS

1.1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO/PE, usando de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições no edital do CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, nos termos Lei Federal n° 8.080/90, pela Lei 14.133/2021 suas alterações, bem como pela Lei 9.637/98, e demais normas pertinentes, resolve:

I – Tornar público os nomes habilitados no Credenciamento, com a seguinte composição:

· EMPRESA: INSTITUTO NACIONAL DE PLANEJAMENTO DAS CIDADES CNPJ/MF Nº 08.571.714/0001-61

III – O prazo para recurso: 03 (três) dias úteis, contados da data da divulgação do resultado da habilitação ou do fato que lhe deu origem.

Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]

Chã de Alegria, 29 de setembro de 2026.

Condado – PE, 05 de setembro de 2025.

ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Alyson Marcilio de Freitas Mendes Código Identificador: C5897AB2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2026–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS 02 UNIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA: MELO DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 31.683.128/0001-20. VALOR :R$ 11.600,00. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA : 13 DE MAIO DE 2026.

ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NET O Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Alana Laís de Menezes Batista Código Identificador: 86514A0F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, COM O FIM DE REALIZAR PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS , OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE.

Fundo Municipal de Saúde MARIA EUNICE DA SILVA Gestora

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: C217F056

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORRENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº. 046/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

Ratifico e homologo Inexigibilidade nº 013/2026 Processo nº. 0467/2026, em favor da advogada, Drª. Maria Eduarda Azevedo Vital, inscrito na OAB/PE sob o nº 70.429. Objeto: prestação de serviços contínuos de assessoria jurídica especializada na área de processo administrativo com atuação na área rural, de natureza singular, com notória especialização e confiabilidade, destinada a dar suporte as necessidaades da Secretaria de Agricultura. Fundamentação nos Artigos: 23. § 4º, 72. VI, VII e Art. 74, inciso III, alínea a) e § 3º e art. 106 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores entre outros dispositivos legais aplicados a espécie. Valor global R$ 65.940,00 (Sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais).

Contrato nº. 081/2026 – Contratada: Dra. Maria Eduarda Azevedo Vital, inscrita na OAB/PE sob o nº 70.429.

Valor Contratado: R$ 65.940,00 (Sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais), divididos em 12 (Doze) parcelas mensais fixas do valor de R$ 5.495,00 (Cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) mensais.

Vigência: 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2028.

Correntes/PE, 29/09/2026.

REINALDO GONÇALVES DOS PASSOS Secretario Municipal de Agricultura

Publicado por: Luiz Carlos de Oliveira Código Identificador: A68F2617

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORTÊS

www.diariomunicipal.com.br/amupe 72