DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193

necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social de Cortês/PE e Instituto de Previdência Municipal. Empresa: D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP CNPJ: 64.602.531/0001-37

Valor: R$ 3.219,93 (três mil duzentos e dezenove reais e noventa e três centavos).

Cortês/PE; 28 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CYNEIROS SAMPAIO BORBA. Prefeita.

Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 626CAD09

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2026 - PMC

Pregão Eletrônico SRP 009/2026. Processo Administrativo 040/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 029/2026. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE Vigência: 28/09/2026 – 28/09/2027.

Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar e ventiladores para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social de Cortês/PE e Instituto de Previdência Municipal. Empresa: MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ME CNPJ: 39.537.400/0001-76

Pregão Eletrônico nº 021/2026. Processo Licitatório nº 083/2026.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo A – Simples Remoção, do tipo pick-up com tração 4x4, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2025/2026, devidamente adaptado para ambulância de simples remoção, em conformidade com a Portaria MS nº 2.048/2002 e demais normas técnicas aplicáveis, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dormentes/PE.A aquisição será realizada com recursos oriundos parcial da Emenda Parlamentar nº 30283/2026, sendo a parcela remanescente custeada com recursos próprios do Município. Valor estimado: R$ 397.066,28 (trezentos e noventa e sete mil, sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Encaminhamento das Propostas até o dia 14 de outubro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 14 de outubro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx873865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 29 de setembro de 2026.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: EB6F0A80

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES DECRETO Nº 2 , DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.911

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Valor: R$ 5.368,00 (cinco mil trezentos e sessenta e oito reais).

Cortês/PE; 28 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CYNEIROS SAMPAIO BORBA. Prefeita.

Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 5ADA043C

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais. DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.252.154,98 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

1.252.154,98

02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SERPRO Nº 258612)

Processo Administrativo Nº. 019/2025, Dispensa Nº. 014/2025. Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DORMENTES , CNPJ nº. 35.667.351/0001-35 , Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO , inscrito no CNPJ: 33.683.111/0001-07 . OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato dos Serviços técnicos especializados de tecnologia da informação (contrato SERPRO Nº 258612) por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 13/11/2026 e com término para 12/11/2027, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na cláusula DÉCIMA QUARTA do referido contrato. PRAZO DE VIGENCIA: 13/11/2026 à 12/11/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (hum mil e oitocentos e sessenta reais)

Dormentes-PE, 29 de setembro de 2026.

LOMANTO JOSÉ FERREIRA,

Presidente da Câmara de Vereadores de Dormentes.

Publicado por: Paola Bean

Código Identificador: EB4107FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 021/2026

1019 20.544.0007.1042.0000 Construção e Recuperação de Barragens, Poços e Reservatório 1.252.154,98 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 706 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS

706 000 Transferência Especial da União

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: REABERTURA 1.252.154,98

Fontes de Recurso

2 7061.252.154,98

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DORMENTES, 14 de JANEIRO de 2026

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 4C93EFE0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 522/2026

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