DOMPE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4193
EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,
Art. 1º Conceder a servidora MARIA JUVANETE REGES RAMOS , Matrícula funcional nº 248, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEICULOS , Símbolo CC26, o Sr.º ELSON DE MACEDO RODRIGUES , CPF: XXX.046.384XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Dormentes (PE), 21 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Publique-se.
Dormentes-PE, 21 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 100BAF4B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 554/2026
Prefeita.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: BA80B038
A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 552/2026
Realiza a progressão funcional de servidora pública e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora de provimento efetivo, a Sr.ª MARIA AMELIA DE ALBUQUERQUE COELHO BRITO, ocupando o cargo de Técnica Educacional;
Resolve:
Art. 1º Conceder a servidora ANGELINA ANA DE MACEDO SOUSA , Matrícula funcional nº 549, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Dormentes-PE, 21 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO a documentação acostada ao requerimento e as informações existentes na ficha funcional da interessada;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a progressão da Sr.ª MARIA AMELIA DE ALBUQUERQUE COELHO BRITO , CPF nº XXX.253.474-XX, servidora pública municipal de provimento efetivo, ocupante do cargo de Técnica Educacional, para a Classe IV, Nível 2, com carga horária de 200 horas.
Parágrafo único. Após a publicação da presente Portaria, dê-se conhecimento ao Setor de Recursos Humanos para as anotações devidas e alteração da remuneração da servidora.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Dormentes (PE), 21 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 1A9EBCE7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 553/2026
A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais
Resolve:
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 003878DD
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 CONTRATO Nº 239/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ESTRUTURAL (FERRO/AÇO), CARPINTARIA E FERRAMENTAS/EPIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, 024/2026). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: a empresa SWB DE ARRUDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.621.272/0001-62. Valor total : R$ 24.094,91 (vinte e quatro mil, noventa e quatro reais e noventa e um centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133. de 2021.
Escada/PE, 08 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 76