DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3714
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|---|
| 16.16 | 16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | 101 | 6.720,00 |
| TOTAL | 6.720,00 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ELISMARY RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 470.568.861-91
| Lote Item |
Produto |
Unidade | Marca | Qtd | Valor | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 1 |
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO. OPERACIONAL 9 |
MESES | 4,0000 | 1.680,0000 | 6.720,0000 | |
| Total | 6.720,0000 | |||||
| Total | 6.720,0000 |
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 2 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Responsável
Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: FA3C97AF
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 428/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4, DESTINADO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPORÁ-GO, VISANDO SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DE SALDO EXISTEN processo 428/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso VIII do Art. 29, Lei 13303/16 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|---|
| 12.12 | 12.12.12.361.2503.4002.3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 | 119 | 72.160,00 |
| 12.12 | 12.12.12.365.2503.4001.3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 | 119 | 26.240,00 |
| TOTAL | 98.400,00 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: ITAJUBA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.610.629/0001-07
| Lote Item |
Produto | Unidade | Marca | Qtd | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 1 |
PAPEL SULFITE A4 75G, CAIXA COM 10 PACOTES X 500 FOLHAS CADA. | CAIXA | 300,0000 | 328,0000 98.400,0000 |
|
| Total | 98.400,0000 | ||||
| Total | 98.400,0000 |
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. FUNDEB IPORA, 24 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Responsável
Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: C6C36034
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