DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: AE03D0F1
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0510/2026
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 13B51F3F
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0512/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.103/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 44.205 - SMS de 04/09/2026, Processo nº 44.205 - SEARH de 22/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.205 – SEARH/COLEG de 12/09/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ROZINEIDE GOMES DA SILVA, mat . 7268, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 01 (um) mês, referente ao restante do 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.117/2026 – SMS de 09/09/2026, Processo nº 39.884 - SMS de 17/09/2025, Processo nº 39.884 - SEARH de 28/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39.884 – SEARH/COLEG de 21/08/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª GESSICA VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, mat . 30626, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM PLANT 12X60, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 5AA23298
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0511/2026
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 07A948C7
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0513/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.103/2026 – SMS de 08/09/2026, Processo nº 44.198 - SMS de 31/08/2026, Processo nº 44.198 - SEARH de 21/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.198 – SEARH/COLEG de 20/08/2026 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª DAMIANA DA SILVA SANTANA, mat . 7416, no cargo de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, por 02 (dois) meses, referentes ao restante do 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 1.117/2026 – SMS de 09/09/2026, Processo nº 34.326 - SMS de 09/09/2026, Processo nº 34.326 - SEARH de 05/08/2024, Folha de Despacho Protocolo nº 34.326 – SEARH/COLEG de 18/07/2025 e Despacho SRH de 23/09/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª CARMO PATRICIA DA SILVA ARAUJO, mat . 31872, no cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO PLANT, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
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