DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, O ACOMPANHAMENTO REMOTO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES PÚBLICAS DOS CERTAMES, O AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES E AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, BEM COMO A CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA MONITORAMENTO DE PRAZOS E GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", conforme condições e especificações estabelecidas no aviso de intenção, com proposta homologada para: LEGIS GESTÃO PUBLICA LTDA , com inscrição no CNPJ: 27.738.362/0001-30 , estabelecida na AV DIASSIS DE SOUZA BRITO, N 219, Q 07, LT 05, CENTRO, PETROLINA DE GOIÁS, CEP: 75.480-000, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), com vinculação de contrato até 30/09/2027.

São Francisco de Goiás, 30 de setembro de 2026.

NILSON CANDIDO BERNARDES

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Werônica de Sá Santos Código Identificador: EEB79AB4

PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 266/2026

CONSIDERANDO , o disposto no artigo 66, inciso V e VII da Lei Orgânica Municipal – LOM do Município de Adelândia. CONSIDERANDO , ainda o disposto no artigo 28, parágrafo 1º, letra “A” da Lei nº 025/90, de 19/03/90, (Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Adelândia).

CONSIDERANDO , finalmente o dispositivo contido no parágrafo 3º do artigo 8º, da Lei nº 026/90, de 19/03/90, (Quadro de Pessoal do Município de Adelândia).

R E S O L V E Art. 1o Conceder aos servidores públicos municipais GRATIFICAÇAO sobre o vencimento básico do mês de setembro/2026 , a partir da publicação deste ato, os percentuais e valores são os constantes na tabela do anexo único, que é parte integrante desta portaria.

Parágrafo único. O pagamento das gratificações de que trata o artigo primeiro desta portaria, terá vigência com efeito retroativo, a partir do dia 01 de setembro de 2026.

Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 113 / PMA / 2026, de 31 de agosto de 2026, que dispões sobre GRATIFICAÇÃO vigente a partir de 1º de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (30 / 09 / 2026).

EDSON VIEIRA DE PAULA

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 266/2026 Processo Administrativo Nº 9132/2026

Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO , o presente procedimento de Dispensa de Licitação nº 266/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21, Art. 75 II, para : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CÂMBIO DO CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PLACA REM-4J54, conforme condições e especificações estabelecidas no aviso de intenção, com proposta homologada para: TUDO DIESEL AUTO PECAS LTDA , com inscrição no CNPJ: 44.016.027/0001-48 , estabelecida na RUA BARAO DE MAUA, nº 236, QUADRA 32 LOTE 03, PARQUE OESTE INDUSTRIAL - GOIANIA GO, CEP: 74.375-480, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 6.978,00 (Seis mil e novecentos e setenta e oito reais), com vinculação de contrato até 30/12/2026.

• Prefeito Municipal –

Publicado por: Leonardo Doglas Moreira da Silva Código Identificador: C93A85F4

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 129/PMA/2026

PORTARIA Nº 129/PMA/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

“CONCEDE ADICIONAL NOTURNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Adelândia, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO , o disposto no artigo 66, inciso V e VII da Lei Orgânica do Municipal – LOM do Município de Adelândia. CONSIDERANDO , os termos dos artigos 91 da Lei 419/PMA/2017 – dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Adelândia-GO.

São Francisco de Goiás, 30 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

SEBASTIÃO MACHADO NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Obras Públicas

Publicado por: Werônica de Sá Santos Código Identificador: 59C808CA

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 128/PMA/2026

Art. 1º - Conceder adicional noturno aos servidores municipais conforme tabela abaixo, que realizaram serviços no período noturno de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 128/PMA/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.026.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, usando das atribuições inerentes ao cargo constitucionalmente.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (30 / 09 / 2026) .

EDSON VIEIRA DE PAULA - Prefeito Municipal -

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