DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

CONSIDERANDO o atendimento previsto no artigo 107, da Lei nº 419/2017, de 25/08/2017, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Adelândia).

Publicado por: Leonardo Doglas Moreira da Silva Código Identificador: 2FBB632B

R E S O L V E

Art. 1° Conceder licença em caráter especial (licença prêmio por assiduidade) ao Servidor IRIS MIRANDA DA SILVA, matricula nº 304, inscrito no CPF nº XXX.669.351-XX, admitido na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de OP. DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIA, conforme Decreto Nº 016/PMA/1995, de 05 de junho de 1995, concernente ao período aquisitivo de 02/junho/2014 a 01/junho/2019, pelo prazo de três meses, iniciando a partir de 01 de outubro de 2026 até 29 de dezembro de 2026 , com todos os direitos e vantagens de seu cargo.

Art. 2º Determina o Setor de Pessoal proceder aos trâmites administrativos necessários, dando-se ciência desta Portaria ao servidor.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos iniciais a partir de 01 de outubro de 2026. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (30 / 09 / 2026) .

EDSON VIEIRA DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Doglas Moreira da Silva Código Identificador: A41D6D35

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 141/PMA/2026

PORTARIA N° 141/PMA/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.026.

“CONCEDE LICENÇA EM CARÁCTER ESPECIAL A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, usando das atribuições inerentes ao cargo constitucionalmente. CONSIDERANDO , o disposto nos incisos V e VII, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de Adelândia.

CONSIDERANDO o atendimento previsto no artigo 107, da Lei nº 419/2017, de 25/08/2017, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Adelândia).

CONSIDERANDO por fim o processo de nº 1125/2026 de 18 de setembro de 2026.

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 142/PMA/2026

PORTARIA N° 142/PMA/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.026.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO , o disposto no artigo 66, inciso V e VII, da LOM, e tendo em vista o interesse do Município;

CONSIDERANDO ainda as disposições contidas no Termo de Cessão de Servidor Público nº 002/2026, de 21 de setembro de 2026, expedido pelo Prefeito de Turvânia-GO, Senhor JADIR DIAS POLICARPIO.

R E S O L V E:

Art. 1° Designar o servidor ITAMAR FERREIRA DE FREITAS, portador do CPF nº XXX.338.711-XX, ocupante do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, para desempenhar as atividades funcionais do cargo efetivo do Ente de Origem, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte, órgão: Poder Executivo do Município de Adelândia-GO, com ônus do vencimento para essa municipalidade, a partir de 22 de setembro de 2026, com a finalidade de regularização funcional .

Parágrafo único. Os efeitos de que trata o caput deste artigo, terá vigência com efeito retroativo, a partir do dia 22 de setembro de 2026. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (30 / 09 / 2026).

EDSON VIEIRA DE PAULA - Prefeito Municipal –

Publicado por: Leonardo Doglas Moreira da Silva Código Identificador: 683FD7F6

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 145/PMA/2026

PORTARIA N° 145/PMA/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.026.

R E S O L V E

Art. 1° Conceder licença em caráter especial (licença prêmio por assiduidade) a Servidora YDAIANE GOMES DA SILVA LINHARES, matricula nº 171, inscrita no CPF nº XXX.644.791-XX, admitida na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeada em caráter efetivo para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme Decreto Nº 033/PMA/2007, de 01 de março de 2007, concernente ao período aquisitivo de 01/março/2017 a 28/fevereiro/2022, pelo prazo de três meses,

iniciando a partir de 05 de outubro de 2026 até 02 de janeiro de 2027 , com todos os direitos e vantagens de seu cargo.

Art. 2º Determina o Setor de Pessoal proceder aos trâmites administrativos necessários, dando-se ciência desta Portaria a servidora.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos iniciais a partir de 05 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (30 / 09 / 2026) .

EDSON VIEIRA DE PAULA Prefeito Municipal

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, usando das atribuições inerentes ao cargo constitucionalmente.

CONSIDERANDO , o disposto nos incisos V e VI, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de Adelândia.

CONSIDERANDO aos requisitos previstos no artigo 110, e parágrafo 1º ao 5º da Lei nº 419/20187, de 25/08/2017, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Adelândia).

CONSIDERANDO por fim o processo 1124/2026, de 18/09/2026. R E S O L V E

Art. 1º Conceder ao servidor VAGNER BRAZ DO SOCORRO , matrículas 110, CPF nº XXX.224.641-XX, admitido na forma do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de FISCAL DE POSTURA E EDIFICAÇÕES, conforme Decreto 016/PMA/1995, de 05 de junho de 1995, licença sem vencimento para tratar de interesse particular , pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, com efeitos iniciais a partir de 25 de outubro de 2026 e término em 23 de outubro de 2028.

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