DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025
O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAMERI , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.806.848/0001-40, no uso de suas atribuições, com fulcro na lei n.° 14.133/2021, com posteriores alterações, publica o DISTRATO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL DE 20L , parte integrante deste contrato.
MUNICÍPIO DE IPAMERI , aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 0A079AD4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 020/2025
EXTRATO DO DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 020/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI , pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ N.° 07.783.548/0001-02, no uso de suas atribuições, com fulcro na lei n.° 14.133/2021, com posteriores alterações, publica o DISTRATO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL DE 20L , parte integrante deste contrato.
MUNICÍPIO DE IPAMERI , aos 16 (dezesseis) dias de setembro de 2026.
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 6CBF7714
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 495/2.026
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 495/2.026
Motivação: Inexigibilidade de Licitação Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que constam nos autos:
CONSIDERANDO o parecer dando conta da legalidade do processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação; CONSIDERANDO que a contratação se faz necessária para que seja assegurado o bom funcionamento das atividades administrativas; CONSIDERANDO o permissivo contido Lei Federal n. 14.133/2021. RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação fundamentada na Lei Federal n. 14.133/2021, sendo o objeto da contratação: Técnico em Enfermagem - ESF, referente ao Edital do Chamamento Público n° 005/2.026, VANUSA DIAS CARNEIRO , brasileira, inscrita no CPF n° 987.532.401-97, residente e domiciliada no município de Ipameri, à Rua União, N ° 2, Vila Souza, inscrito no COREN-GO sob o n.º 18.464-54-TE - TE.
Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IPAMERI - GO , 30 (trinta) dia do mês de setembro de 2.026.
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
“ Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021, conforme Termo de Referência, resolve:
RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação 495/2026 de 30 (trinta) dia do mês de setembro de 2.026, constante do Processo de Inexigibilidade de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.
IPAMERI - GO , 30 (trinta) dia do mês de setembro de 2.026.
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 495/2.026
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 3E09511A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 496/2.026
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 496/2.026
Motivação: Inexigibilidade de Licitação Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que constam nos autos:
CONSIDERANDO o parecer dando conta da legalidade do processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação;
CONSIDERANDO que a contratação se faz necessária para que seja assegurado o bom funcionamento das atividades administrativas; CONSIDERANDO o permissivo contido Lei Federal n. 14.133/2021. RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação fundamentada na Lei Federal n. 14.133/2021, sendo o objeto da contratação: Técnico em Enfermagem Plantonista, referente ao Edital do Chamamento Público n° 005/2.026, MARIA DO DESTERRO ARAÚJO E SILVA , brasileira, inscrita no CPF n° 005.038.763-48 , residente e domiciliada no município de Ipameri, à Rua Mariana P Mendonça, N ° 06, Vila Estrela, inscrito no COREN-GO sob o n.º 11.811-93 - TE . Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
IPAMERI - GO , 30 (trinta) dia do mês de setembro de 2.026.
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
“ Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”
www.diariomunicipal.com.br/agm 42
Registre-se e Publique-se.