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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 01/10/2026 · pág. 65

DOMGO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3715

983619/2025/MTUR/CAIXA, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Adjudicado e Homologado em 18/09/2026, Valor Global : R$ 740.000,00 (Setecentos e Quarenta mil reais). Palminópolis, Go, 18 de Setembro de 2026.

FRANC HELVIS VAZ. Prefeito Municipal.

Publicado por: Jakeline Faleiro de Jesus Código Identificador: DD5F41A1

Mesa Diretora:

ANDREIA FREESE Presidente

LUCIANA LOPES DA SILVA Vice-Presidente

JIUVAIR FRANCISCO FAGUNDES 1º Secretário

LUCIANA FERNANDES VASCONCELOS

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 050/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Decreto Legislativo nº. 050/2026 de 28 de setembro de 2026.

“Concede Moção de Aplausos em homenagem aos Professores, Gestores, Coordenadores Pedagógicos, Servidores e Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Perolândia-GO, em reconhecimeto aos resultados alcançados pelo Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Programa Saego Alfa”

A Câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, aprovou, por unanimidade em Sessões Ordinárias realizadas em 24 e 25 de setembro de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, e a Mesa Diretora, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido “Moção de Aplausos”, aos Professores, Gestores, Coordenadores Pedagógicos, Servidores e Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Perolândia-GO, em reconhecimeto aos resultados alcançados pelo Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Programa

SAEGO ALFA”

Aline Maria dos Reis Balz Cassio Medeiros Costa Cheila Barros Rezende Claudia Marcia do Prado Barbosa

Cristina da Silva Daliane Azeredo Kord Dorca da Silva Eliane Moreira Barcelos Assis Eliete Vilela Santana Eucioni Ferreira da Silva Freitas Gilça Rosa Pereira Cajueiro Grazielly Vilela da Silva Joel Silva Brito Lázara Marta Rodrigues de Rezende Leomar do Carmo Pamplona Lidiane Soares de Oliveira Lucinda Freese Maria Goretti Signorati Maria Liberina de Oliveira Assis Nara Rubia Ferreira Patrícia Mantovani Simoneli Alves Vilela Suelma Souza Santos Vagnéia de Almeida Ferreira

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Perolândia-Go, especialmente para este fim.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Perolândia-GO, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

2ª Secretária

Publicado por: Aline Rosa da Silva Carvalho Código Identificador: 26E8F17D

CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 051/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Decreto Legislativo nº. 051/2026 de 28 de setembro de 2026.

“Concede Moção de Aplausos em reconhecimeto aos resultados alcançados pelo Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Programa Saego Alfa”

A Câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, aprovou, por unanimidade em Sessões realizadas em 25 de setembro de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo 002/2024, e a Mesa Diretora, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido “Moção de Aplausos” à Gestora da Escola Municipal Ulisses Guimarães, no ano de 2025 – Maria Lucia Pereira dos Santos, em reconhecimeto aos resultados alcançados pelo Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Programa SAEGO ALFA”

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Perolândia-Go, especialmente para este fim.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Perolândia-GO, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

Mesa Diretora:

ANDREIA FREESE Presidente

LUCIANA LOPES DA SILVA Vice-Presidente

JIUVAIR FRANCISCO FAGUNDES

1º Secretário

LUCIANA FERNANDES VASCONCELOS

2º Secretário

Publicado por: Aline Rosa da Silva Carvalho Código Identificador: 1F8AB0A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA PORTARIA Nº 053/2026, “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 0053/2026

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