DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
1.1.2 O candidato que tem ou já teve vínculo em cargo ou emprego público com o Município de Pelotas deverá solicitar a emissão de certidão negativa de processo administrativo disciplinar, emitida pela Procuradoria Geral dos Municípios, situada na Av. Ferreira Viana, nº 1135.
1.1.3 Toda a comunicação para o processo admissional dar-se-á exclusivamente para o e-mail recebido do candidato, ficando este ciente e responsável pelo acompanhamento das informações e procedimentos que serão encaminhados.
1.1.4 O candidato deverá apresentar, no ato da admissão, os documentos, certificados e/ou comprovantes considerados na avaliação curricular, ficando a contratação condicionada ao atendimento deste item.
1.1.5. O candidato deverá comparecer na data agendada, acompanhado de todos os documentos originais, inclusive exames laboratoriais, ou seja, deve apresentar os documentos físicos no ato da admissão.
1.1.6. Os exames admissionais, médico e psicológico, ocorrerão na Secretaria de Recursos Humanos, Rua General Osório, nº 938. Após a realização dos referidos exames, os candidatos deverão dirigir-se ao Setor de Admissão de Pessoal, situado na rua General Osório, nº 918, horário de funcionamento das 08:00h às 14:00h, portando os laudos de aptidão médica e psicológica.
1.1.7 O prazo de contratação se encerra em 02 de outubro 2026 , conforme estabelecido no Art.18 da Lei Municipal nº 3.008/86 (Estatuto) e nos termos das Leis Municipais nº 5.011/03 e nº 7.589/2026. O candidato só será contratado, na forma da lei, se preencher os requisitos exigidos para a função e apresentar toda a documentação, informações e laudos de aptidão da avaliação médica e psicológica até a referida data.
As informações sobre a realização da Perícia Médica da Pessoa Com Deficiência também serão disponibilizadas no site supracitado por meio dos anexos do presente edital.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pelotas, 02 de outubro de 2026.
JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA
Diretor de Recursos Humanos em Exercício
CARLA DA SILVA CASSAIS
Secretária de Recursos Humanos
Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: E3B403CC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 584/2026
DFD 256/2026 – DVO
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Manutenção de veículos automotores, em favor da seguinte empresa:
- MAKINE LTDA: (CNPJ: 32.539.052/0001-27). No valor total de R$ 2.299,50 (Dois mil e duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), através do Empenho N S002132/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pelotas, 21 de outubro de 2026.
JOÃO MATHEUS MIRANDA
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 584/2026.
Pelotas, 01 de outubro de 2026.
Diretor De Recursos Humanos Em Exercício
ELLEMAR WOJAHN
CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária De Recursos Humanos
Publicado por: Luciane Maria Medina Avila Código Identificador: 23A17E0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 533/2026 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA DE PCD - COZINHEIRO E OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS - LEIS MUNICIPAIS AUTORIZATIVAS N.º 7.520/2026 E 7.590/2026
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos para os procedimentos de HETEROIDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO-RACIAL e de PERÍCIA MÉDICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
A convocação refere-se à etapa de cotas existente nos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os Contratos Administrativos Temporários, nas funções de Cozinheiro (Edital de Abertura n.º 256/2026) e Operador de Serviços Postais (Edital de Abertura n.º 279/2026), para atuação nas unidades informadas nos editais de abertura e nas leis autorizativas.
Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 4940FE49
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 585/2026
DFD 257/2026 – DVO
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Manutenção de veículos automotores, em favor da seguinte empresa:
- IRMÃOS JOUGLARD LTDA.: (CNPJ: 87.378.428/0001-50). No valor total de R$ 174,40 (Cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos), através do Empenho N S002133/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 585/2026.
Pelotas, 01 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN
A contratação ocorrerá conforme o disposto na Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, nas Leis Municipais Autorizativas n.º 7.520, de 02 de março de 2026 e nº 7.590, de 07 de agosto de 2026, e no Decreto nº 6.996, de 20 de fevereiro de 2025.
As informações sobre o procedimento de Heteroidentificação e os respectivos anexos do presente Edital serão disponibilizados no site www.pelotas.com.br/concursos-publicos no dia 02/10/2026.
Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: EF084043
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 586/2026
DFD 35/2026 – NEAS
www.diariomunicipal.com.br/famurs 24