DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 46/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 46/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA

Objeto: Contratação de empresa para realizar tratamento e controle da qualidade da água, abastecidas por reservatórios e poços tubulares profundos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 19 de outubro de 2026 às 08h00min, no portal de compras Contratação 18/2026, https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 01 de outubro de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito

Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador: 54C2F458

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 354/2026

PORTARIA Nº 354/2026, de 27 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arleu Valadar Machado , Prefeito de Coronel Bicaco/RS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 084/2026 de 03 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA:

I – Representantes do Poder Público:

Secretaria de Assistência Social:

Titular: Fernando Júnior Knop dos Santos – Secretário de Assistência Social;

Suplente: Joice Albarello – Assistente Social. Secretaria de Saúde:

Titular: Luciano Barcellos Garcia – Secretário da Saúde; Suplente: Lucinara Cristina Garcia Zanela – Técnica em Enfermagem. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto:

Titular: Fernanda de Souza Campos – Secretária de Educação, Cultura e Desporto;

Suplente: Maiara de Fátima Pinheiro – Monitora Educacional.

I I– Representantes da Sociedade Civil:

a) Representante do Conselho Tutelar: Valdecir Diniz Rodrigues; b) Representante da APAE: Daiane de Cassia Antonioli Breitenbach; c) Representante da Associação de Trabalhadores Rurais: Paulo Rigodanzo Neto;

d) Representante da EMATER: Erica Anair Szismann;

e) Representante dos Grupos da Terceira Idade existente no Município: Maria Alzira Milczarek;

f) Representante da Associação de Moradores dos Bairros: Rosangela Dalsoto Pinheiro.

Art. 2º – Os representantes da sociedade civil terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período e substituição, a qualquer tempo, em complementação ao mandato vigente.

Art. 3º As funções dos membros do COMSEA não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado de relevante interesse público.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 27 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 37E2E11F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONTRATADA: LP COMÉRCIO E SERVIÇO DE PEÇAS LTDA

CNPJ Nº 60.590.945/0001-32

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção corretiva do Caminhão Prancha M BENZ/ATRON 2729, placas IVR3E58, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

VALOR: R$ 9.327,77 (nove mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).

Cotiporã/RS, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA

Prefeito

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: 822FE9A8

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA

CNPJ Nº 88.097.969/0001-73

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto da carregadeira FR10B, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.

VALOR: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais).

Cotiporã/RS, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA

Prefeito

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: B2729C6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 321, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

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