DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

6h30min - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, com saída da Prefeitura, seguindo em direção a São Paulo da Cruz até a residência de Rangel Rossi, retornando e passando pela residência de Evandro Marca, passando por Giovani Carbonera e seguindo pela Capela de Santo Antônio do Costella até a residência de Evando Fávero, retornando e seguindo em direção a encruzilhada de Nossa Sra. Das Graças, seguindo para a Capela de São Caetano do Moinho na residência dos Savedras, retornando e seguindo pelo Borguetto, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 34.8 km.

12 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, com saída da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se em direção ao Borgueto e seguindo em direção à residência de Sidnei Conte, retornando e seguindo em direção à Capela de Santo Antonio do Moinho na residência dos Savedras, retornando e indo até Nossa Sra. Das Graças na residência de Volmir Bassani, retornando e seguindo em direção à Santo Antônio do Costella até a residência de Evandro Fávero, retornando e seguindo em direção à São Paulo da Cruz até a residência de Rangel Rossi, retornando e seguindo pela residência de Evandro Marca, passando por Giovani Carbonera e seguindo para o centro da cidade, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 33.8 km.

17 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se para o Borgueto em direção à Capela de Nossa Sra. Das Graças até a residência de Volmir Bassani, retornando e deslocando-se a São José até a residência de Sidnei Conte, retornando e seguindo em direção a Capela de Santo Antônio do Costella até a residência de Evandro Fávero retornando e seguindo à São Paulo da Cruz até a aluna Évelin Varela, passando por Giovani Carbonera e retornando até a prefeitura municipal, totalizando 33.5 km. TOTAL DE KM/DIA: 102.1 KM

LINHA 5 - SÃO JOSÉ, SÃO CAETANO COSTA CURTA, NOSSA SENHORA DO CARMO, SANTO ÂNTONIO DO MORO - EM TODOS OS HORÁRIOS COM VEÍCULO TERCEIRIZADO 23 lugares /VAN ou MICRO

6h30min - Saindo da Praça Bella Vista em direção à Capela São Caetano Costa Curta, até a residência de Eduarda Costa Curta, retornando pelo travessão até a residência de Juliane Marinello, seguindo pelo travessão até a residência de Ivan Peruzzo. Segue em sentido a Capela São José até a residência de Anelise Pancot, passando pela comunidade de São José até a parada da aluna Gabriela Tafarel, retorna, passando pela residência de Cassiano Cassanego e desloca-se para a cidade até o Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 29,8 km.

12 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e seguindo pela Rua Itália, deslocando-se até a residência de Anelise Pancoto Dal Molin, retorna e segue para a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até a residência de Miguel Marinelo, retornando e seguindo a Capela de São Caetano Costa Curta, até a residência de Fabrício Costa Curta, retornando e seguindo até a residência de Juliane Marinello. Retorna e segue em direção a Comunidade de São José , até a residência Gabriella Tafarel, retornando e passando pela residência de Cassiano Cassanego, seguindo em direção ao Borguetto e centro passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 30 km .

17 horas - Transporte Escolar, saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender e Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se para a Comunidade de São José até a residência da Gabriella Tafarel, retorna e segue em direção a família Salvetti, retorna e segue em direção a Comunidade de N. S. Do Carmo passando até a residência de Ivan Peruzzo, retornando e seguindo em direção a Comuidade de São Caetano Costa Curta, até a residência de

Fabrício Costa Curta, retornando ao centro da cidade, totalizando 30 km. TOTAL DE KM/DIA: 89,8 KM

Art. 2º Nas linhas do transporte escolar realizadas pela Prefeitura Municipal fica estabelecido que os veículos placas IUO 8389, ISX 2770 e IWN7956 serão utilizados como veículos destinados exclusivamente para este fim.

Art. 3º O embarque e desembarque dos alunos do transporte escolar ocorrerá, preferencialmente, em pontos definidos na via pública. §1º O embarque e desembarque diretamente na residência do aluno somente será realizado nos casos em que o estudante residir a distância superior a 500 (quinhentos) metros da via pública.

§2º Os alunos que residirem a até 500 (quinhentos) metros da via pública deverão realizar o embarque e desembarque exclusivamente nos pontos de parada estabelecidos ao longo da via pública.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 2.640, de 09 de julho de 2026.

Fagundes Varela, 29 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 29ED8714

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO Nº 2.661, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 2.661, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

DEFINE HORÁRIOS E LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam definidos os horários e linhas do Transporte Escolar para o ano letivo de 2026, a contar de 09 de fevereiro de 2026, conforme abaixo:

Linha 1 - LINHA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ESTRELA VERMELHA, SANTO HOMOBOM, SÃO JUDAS E NOSSA SRA. DO CARAVAGGIO EM TODOS OS HORÁRIOS - VEÍCULO TERCEIRIZADO NO MÍNIMO 28 LUGARES.

6h30min - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio, saindo da Praça Bella Vista em direção à Capela Nossa Senhora do Rosário, passa pela residência de Dair Cortelini, seguindo até a Granja Boschetti, retorna segue para a residência de Viviane Koakoski, seguindo em direção a Capela de Santo Homobom segue em direção a residência de Douglas Giachini e após até a residência de Joana Gusberti, retornando e seguindo em direção a propriedade da Granja Conte, e segue em direção a Vanderlei Savaris, seguindo até Carolina Moreschi e retornando para a cidade até o Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 36,9 km.

12 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se para a Capela Nossa Sra. do Rosário até a residência de Dair Cortelini, retornando e seguindo em direção à Nossa Sra. Do Caravaggio até a residência de Silvano Vivan, retornando e seguindo em direção a propriedade da Granja Conte, passando pela residência de Ivanir Zatt, retornando até a residência de Jucimar Rui, seguindo em direção a família de Michel Gusberti, segue em direção a residência de Roberto Giachini, seguindo por Santo Homobom até a família de Júlia

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