DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
__,__de _______de 2026.
Assinatura do representante legal
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
A empresa___, inscrita no CGC/CNPJ sob nº / -______, através de seu Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, por ser expressão de verdade, firmamos o presente.
__, _de ___de 2026.
Assinatura do representante legal
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
__(Razão Social), inscrita no CNPJ sob o n° (MATRIZ)__, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)___, portador(a)da Carteira de Identidade – RG nº__ e do CPF nº____ DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto na Lei federal n° 14.133/2021, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, assim como assume o compromisso de declarar a superveniência de qualquer fato impeditivo à sua habilitação. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).
___,_de _______de 2026.
Assinatura do representante legal
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Publicado por: Elenici Mariano Antunes Código Identificador: FD4138DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO D DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 297/2026
Pregão Eletrônico nº 109/2026. Validade: 24/09/2027
O Município de Triunfo/RS, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços destinada a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA CONFECÇÃO DE CARDÁPIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ABRIGO MUNICIPAL ANA MARIA FRANCO conforme especificado abaixo:
Para a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129/2026, a empresa L. A. COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.980.249/000160, os seguintes itens:
| Lote | Item | Quant | Unid | Descrição | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | 3 | 3.000 | kg | Amido de milho, embalagem com no mínimo 500g, data de validade de no mínimo 12 meses. a data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. | R$ 7,59 |
| 4 | 4 | 1.000 | kg | Arroz integral, de 1a qualidade, embalagem plástica de 1 Kg, data de validade de no mínimo 6 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. |
R$ 3,80 |
| 7 | 7 | 1.500 | un | Biscoito doce tipo Maria sabor chocolate, isento de gordura trans, em embalagem dupla, com no mínimo 350g. data de validade de no mínimo 6 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. |
R$ 3,40 |
| 20 | 20 | 150 | un | Doce de leite cremoso de 1ª qualidade. No preparo do produto, o leite deve entrar na proporção mínima de três partes de leite para uma de açúcar. Só será tolerado o emprego de amido na dosagem máxima de 2%. Em pote plástico de no mínimo 400g, com fechamento hermético data de validade de no mínimo 8 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. |
R$ 7,3333 |
| 22 | 22 | 1.000 | un | Ervilha em conserva, em lata contendopeso drenado de 500g. Validade de no mínimo 18 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. | R$ 4,63 |
| 29 | 29 | 3.000 | kg | Farinha de trigo especial integral, embalagem de 1kg, data de validade de no mínimo 6 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. | R$ 4,40 |
| 30 | 30 | 5.250 | kg | Farinha de trigo especial, enriquecida com ácido fólico e ferro, embalagem de 5kg, conforme Termo de referência. | R$ 2,64 |
| 31 | 31 | 4.000 | kg | Feijão carioca, tipo 1, embalagem de 1 kg, data de validade mínima de 6 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega | R$ 8,80 |
| 33 | 33 | 150 | cx | Filtro depapelparapassar café nº103, cx com no mínimo 30 unidades. | R$ 4,65 |
| 36 | 36 | 50 | kg | Gelatina, embalagem de 1kg, sabor morango, cereja ou tuti-fruti, data de validade mínima 12 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. | R$ 15,60 |
| 37 | 37 | 50 | kg | Gelatina, embalagem de 1kg, sabor tangerina oupêssego, data de validade mínima 12 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. | R$ 18,00 |
| 38 | 38 | 50 | kg | Gelatina, embalagem de 1kg, sabor uva, data de validade mínima 12 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. | R$ 15,00 |
| 40 | 40 | 750 | cx | Leite longa vida integral, acondicionado em embalagens tetrapark de 1 litro, validade mínima de 4 meses a contar da data da entrega. | R$ 4,86 |
| 42 | 42 | 7.000 | un | Macarrão com ovos tipo espaguete, embalagem de 500g, validade não inferior a 6 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. Produto de 1ª qualidade. |
R$ 2,42 |
| 43 | 43 | 7.000 | un | Macarrão com ovos tipo parafuso, embalagem de 500g, validade não inferior a 6 meses. A data de fabricação deve ser recente no ato da entrega. Produto de 1ª qualidade. |
R$ 2,42 |
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
www.diariomunicipal.com.br/famurs 231