DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
| (ADCT, art. 38, §2º) | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA |
||||||||||||
| COM PESSOAL (III) = (I - II) 691.910,65 536.416,51 |
463.753,70 | 1.011.216,38 | 616.610,63 | 828.860,61 | 774.800,17 | 696.143,68 | 828.815,00 | 852.020,16 | 786.728,27 | 580.693,29 | 8.667.969,05 | 0,00 |
| **RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com** | Pessoal | ||||||||||
| DTP e Auraão do Cumrimento do Limite Leal | DTP e | Apuração do Cu | mprimento do Li | mite Legal | ||||||||
| pç p g | Valor | % | sobre a RCL Ajustada | |||||||||
| DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal | - | - | ||||||||||
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 358.905 | .348,28 | ||||||||||
| (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas I | ndividuais (art. 166-A | , §1º, da CF) | 0,00 | |||||||||
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de | bancada (art. 166, § 1 | 6, da CF) | 0,00 | |||||||||
| (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes | comunitários de saúd | e e de combate às end | emias (CF, art. 198, § | 11) | 0,00 | |||||||
| (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | 0,00 | |||||||||||
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL | CULO DOS LIMITE | S DA DESPESA CO | M PESSOAL (V) | 358.905 | .348,28 | |||||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b | ) | 8.667.96 | 9,05 | 2,4 | 2 | |||||||
| LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 21.534.3 | 20,90 | 6,0 | 0 | ||||||||
| LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único | do art. 22 da LRF) | 20.457.6 | 04,86 | 5,7 | 0 | |||||||
| LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do a | rt. 59 da LRF) | 19.380.8 | 88,81 | 5,4 | 0 |
|RGF-Anexo 01| Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despes|a com Pessoal|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|Nt Eliti|||||Valores|||||
|oas xpcavas|||||31/08/2026|||||
|Notas Explicativas|||||-|||||
|Notas Explicativas||||||||||
|RGF-Anexo 01| Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao|Limite da Despesa Tota
Trajetória de Retorno a|l com Pessoal
o Limite da Despesa|Total com Pessoal|||||||
||Exercício emque Exced|eu o Limite||Exercício do Primeiro Período Seguinte|||Exercício do Segundo Período|Seguinte||
|Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total
com Pessoal|No Quadrimestre/Seme|stre||Primeiro Período Seguinte|||Segundo Período Seguinte|||
||Limite Máximo (a)|% DTP (b)|% Excedente (c) = (b-a)|Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d)
(1/3*c)|=
Limite (e) = (b-d)|% DTP (f)|Redutor Residual (g) = (f-a)|Limite (h) = (a)|% DTP (i)|
|Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total
com Pessoal|-|-|-|-|-|-|-|-|-|
|Valores Percentuais||||||||||
|RGF-Anexo 01| Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal|| |---|---| |Prâmtr r Rdã d Exdnt d DTP (rt 15 d LC 178/2021)|Percentual| |aeos paa euço o ceee e a. a|Percentual| |Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021)|-| |Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20)|| |DTP em 2021 (XII) (%)|| |Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%)|| |Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%)||
|RGF-Anexo 01| Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021)|Apuração da
|Trajetória de
|Retorno ao Lim
|ite da DTP (art
|. 15 da LC 178/
|2021)
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
||2021|2022|2023|2024|2025|2026|2027|2028|2029|2030|2031|2032|
|Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021)|-|-|-|-|-|-|-|-|-|-|-|-|
|RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII)|||||||||||||
|DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII)|||||||||||||
|% DTP (VIII / VII)|||||||||||||
|LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%)|||||||||||||
|RGF-Anexo 01| Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal|||||||||||||
|Notas Explicativas||||||||||Valores|||
|||||||||||31/08/2026|||
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