DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 6DDD45E8

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 379/2026

Certifico que foi realizado no dia 29/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 379/2026. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CIRENOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Contratado: empresa MAIARA DE ABREU MARTINS DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 69.142.992/0001-98 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de engenharia, em suas diversas modalidades, e arquitetura e urbanismo, para atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR e dos municípios consorciados, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, conforme necessidade da Administração, observadas as condições, exigências técnicas, operacionais, administrativas e de execução estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, neste instrumento e demais anexos do processo administrativo.

Abaixo seguem os itens e os valores que constituem o objeto do presente Termo:

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 95E19ACF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA

CIGA PORTARIA

PORTARIA Nº 07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DO CONSÓRCIO , SILVIA MARIA NUNES LASEK, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do Consórcio e demais disposições legais aplicáveis,RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Senhor IRIO MIGUEL STEIN, do cargo em comissão , junto ao Consórcio Intermunicipal da Região Carbonífera, a contar de 31 de agosto de 2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de agosto de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

Arroio dos Ratos 03 de setembro de 2026.

SILVIA MARIA NUNES LASEK Presidente

Publicado por: Jesiane de Souza Soares Código Identificador: 2B7EC322

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO:

11.1. O acompanhamento, a gestão, o controle e a fiscalização da execução contratual, no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, serão exercidos pelo Sr. Ulisses Cecchin, Diretor Executivo, designado por meio da Portaria nº 005/2025, competindo-lhe o acompanhamento administrativo geral do credenciamento, o controle cadastral e documental das empresas credenciadas, a fiscalização da regularidade da execução contratual, o gerenciamento da distribuição das demandas, o controle das horas técnicas contratadas e executadas, bem como a adoção das providências administrativas eventualmente cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA:

17.1. O presente TERMO terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme permitido pela Lei nº 14.133/2021, desde que mantido o interesse público, a vantagem da contratação e as condições adequadas de execução dos serviços.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Sananduva – RS, 29 de setembro de 2026.

MARCIO CAPRINI Presidente do CIRENOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 375/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$51,37

Contratado: PSICOLOGIA ENTRE NOS CLINICA LTDA, Data: 29.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 29.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 376/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde;

Valor: R$ 155,21

Contratado: ALINE FORNARI SERVICOS MEDICOS LTDA, Data: 29.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 29.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 097/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 377/2026

Objeto: serviços veterinários de suporte, atendimento e assistência às propriedades rurais e atividades veterinárias de inspeção industrial e sanitária; Valor: R$ 243,19

Contratado: VMP SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA,

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