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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 50

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Autorização da Autoridade Competente: 28/09/2026

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 244 e 248

Valor: R$ 520,00

Barra do Guarita, 28/09/2026

Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 3BDCD231

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇO DE GEOMETRIA CHEVROLET SPIN - JCP8B19. SECRETARIA DE SAÚDE.

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 187/2026

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 248

Valor: R$ 320,00

Barra do Guarita, 28/09/2026

Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 021E3D77

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2026

Contratada: OESTE PNEUS LTDA CNPJ:24.052.363/0004-81

Objeto: Aquisição de pneus e serviço de geometria Chevrolet Spin - JCP8B19. Secretaria de Saúde. Autorização da Autoridade Competente: 28/09/2026

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 244 e 248

Valor: R$ 1.040,00

Barra do Guarita, 28/09/2026

Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 72522706

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE MECÂNICA ONIX - JCO2G97. DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 161/2026

Contratada: OESTE PNEUS LTDA CNPJ: 24.052.363/0004-81

Objeto: Serviços de Mecânica Onix - JCO2G97. Departamento de Assistência Social.

Autorização da Autoridade Competente: 28/09/2026

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 214

Valor: R$ 210,00

Barra do Guarita, 28/09/2026

Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 8C4541F2

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE MECÂNICA SPRINTER - JCX9G63. SECRETARIA DE SAÚDE.

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 189/2026

Contratada: MECASUL AUTO MECÂNICA S.A CNPJ:88.616.776/0007-77

Objeto: Serviços de mecânica Sprinter - JCX9G63. Secretaria de Saúde.

Autorização da Autoridade Competente: 28/09/2026

O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de uma mini escavadeira. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 14 de outubro de 2026, às 09h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o edital. Informações na Prefeitura Municipal, sita à Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS, no site www.boavistadosul.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul, 28 de setembro de 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 2079AA9E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 324, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI , Prefeita Municipal de Boa Vista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA , a contar desta data, ALCEU DOS SANTOS, no cargo de provimento efetivo de ATENDENTE , em caráter efetivo, Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal n.º 625, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, por ter sido aprovado em Concurso Público, Edital de Abertura n.º 001/2026, classificando-se em 4° lugar, Edital de Homologação n.º 028/2026, devendo perceber vencimento correspondente ao Padrão 01, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, estando vinculado à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Leis Municipais n.º 1.148 e n.º 1.149, ambas de 1º de março de 2023, Regime de Previdência Complementar – RPC instituído pela Lei Municipal n.º 1.055, de 13 de setembro de 2021 e Plano de Carreira dos Servidores instituído pela Lei Municipal n.º 626, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, estando sujeito ao controle do ponto e ao cumprimento de estágio probatório de 03 (três) anos, de acordo com a Lei Municipal n.º 625/2011.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Registre-se. Publique-se.

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