DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.094/2026 Dispensa por Limite nº 282
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é SMS - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA CAMPANHA EM SAUDE - REEMPENHO 4634/2026 E 4636/2026 , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOME: ART & PRINT PERSONALIZADOS LTDA CNPJ: 27.145.293/0001-51 ENDEREÇO: R RIO GUAIBA, 111, GRAVATAI/RS VALOR R$ R$ 4.360,00
Glorinha, 28 de setembro de 2026
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 95A900C2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7401/2026 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 61, inciso III da Lei Municipal Nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder progressão funcional à servidora municipal ALICE SOUZA DE CASTRO ZILIO, matrícula 291750-01, enquadrando-a na progressão funcional Letra D, período 2021/2026, a partir de 26 de agosto de 2026, tendo como pontuação, segundo critério do Plano de Carreira – Lei 2.734/11: Desempenho: 100; Conhecimento: 200; Experiência: 100; TOTAL: 400.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 21 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D6A35B41
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7402/2026 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 61, inciso III da Lei Municipal Nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder progressão funcional à servidora municipal CASSIA ISABEL FROES MUNHOZ, matrícula 284750-02, enquadrando-a na progressão funcional Letra D, período 2021/2026, a partir de 26 de agosto de 2026, tendo como pontuação, segundo critério do Plano de Carreira – Lei 2.734/11: Desempenho: 100; Conhecimento: 200; Experiência: 100; TOTAL: 400.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 21 de setembro de 2026.
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: E1A2A556
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7403/2026 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 61, inciso III da Lei Municipal Nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder progressão funcional à servidora municipal ELISANDRA SILVA DE SOUZA, matrícula 263060-01, enquadrando-a na progressão funcional Letra F, período 2020/2026, a partir de 25 de agosto de 2026, tendo como pontuação - segundo critério do Plano de Carreira – Lei 2.734/11: CRITÉRIO PONTUAÇÃO: Desempenho 100; Conhecimento 200; Experiência 100; TOTAL 400.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 21 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: C9456B3E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7404/2026 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 61, inciso III da Lei Municipal Nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder progressão funcional ao servidor municipal FERNANDO JARDIM ROSA FILHO, matrícula 292268-01, enquadrando-o na progressão funcional Letra B, período 2021/2026, a partir de 20 de agosto de 2026, tendo como pontuação, segundo critério do Plano de Carreira – Lei 2.734/11: Desempenho: 100; Conhecimento: 200; Experiência: 100; TOTAL: 400.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 21 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 45F6BEB6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7405/2026 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL
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