Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 97

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 8CE59B12

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 83C626D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7468/2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os Art. 49 e Art. 50 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Averbar, na ficha funcional da servidora municipal ELIANA SOUZA DE MOURA, matrícula 291432, o tempo de contribuição comprovado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Protocolo nº 14001020100260262 e NIT 1129675331-4, totalizando 8.040 (oito mil e quarenta) dias, sendo computados os seguintes períodos e empregadores: SEURA TEREZINHA BRBIGER DA SILVA, de 02/05/1990 a 29/02/1996; SEURA TERESINHA BERBIGIER DA SILVA, de 01/05/1996 a 31/08/2003; FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE GUAÍBA, de 01/03/2005 a 11/05/2010; CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA, de 17/05/2010 a 10/12/2012; MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, de 04/07/2013 a 06/09/2013, posteriormente é concomitante com nomeação no município; PER. CONTRI. CNIS 3, de 01/10/1991 a 30/11/1998; PER. CONTRI. CNIS 14, de 01/04/2004 a 31/12/2004; PER. CONTRI. CNIS 19, de 01/07/2013 a 31/07/2013.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Registro de Preços para contratação de serviços terceirizados de Educador Social, cuja sessão pública estava prevista para o dia 30/09/2026, em razão da necessidade de retificação do instrumento convocatório e de seus anexos. Após a realização das adequações o edital será republicado. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDA CARBONI

Secretária de Licitações e Contratos

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: A9871FEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2026

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao CT 338/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2026

CONTRATADA: DISBRAPLAC LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.168.674/0001-13.

OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo final de entrega e da vigência do Contrato Administrativo nº 338/2026, cujo objeto consiste no fornecimento de conjuntos de mesas com bancos acoplados em madeira plástica, tratando-se de contrato por escopo/não contínuo. PRAZO: Fica prorrogado o prazo final de entrega e a vigência contratual pelo período de 19/09/2026a 19/10/2026, para viabilizar a conclusão do escopo contratado, sem alteração do objeto, dos quantitativos ou dos valores contratualmente pactuados.

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B53CD3F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7470/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. PROCESSO DIGITAL: 21723/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: F6396E0D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO 107/2021

CONTRATADO: JULIO CESAR FEIDEN & CIA LTDA CNPJ: 19.410.286/0001-01 OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL VALOR: R$ 716,04

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026 VIGÊNCIA T.A.: 01/10/2026 A 29/09/2027 LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021

Harmonia/RS, 30 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se: