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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 107

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Suplente
Fiscal de Contrato Mauro Gustavo Martins Pinto 16759 Nutricionista
Fiscal de Contrato Andreia Borges Libano Ramos 1516 Nutricionista
Fiscal de Contrato Andressa da Silva Evaldt 16710 Nutricionista
Secretaria Municipal
de Saúde
Fiscal de Contrato Jailson Rocha 18937 Estoquista
Fiscal de Contrato Jordana Groth Mingurre 18944 Estoquista
Fiscal de Contrato Michelle Muller 16259 Agente Administrativo
Secretaria Municipal de Administração – Almoxarifado Geral – Ali mentos não Perecíveis
Di d D d
Fiscal de Contrato Juliana Da Silva Pereira 17010 retor e epartamento e
Almoxarifado Geral
Fiscal de Contrato Fernanda Rodrigues Mota 16963 Oficial Administrativo
Fiscal de Contrato Ariana
Teresinha
Schuster
Malta
19188 Estoquista
Fiscal de Contrato Valter Monteiro Pereira 18973 Estoquista

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ GABINETE DO PREFEITO

Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA MUNICIPAL , conforme Edital de Homologação do Resultado Final nº 018/2024 e Edital Extraordinário nº 031/2024, para preencher vaga existente.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 29 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: D67AA757

Folha nº 02, Portaria nº 1233/2026

Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social – Alime
ntos Perecí
veis
Fiscal de Contrato Lucia Rosângela Ramos Alves 18867 Cozinheiro
Fiscal de Contrato Felipe Pereira de Assis 19121
18157
Psicólogo
Coordenador
da
Casa
de
Acolhimento
Fiscal de Contrato Milene Brum dos Santos 17300 Agente Administrativo
Fiscal de Contrato Patrícia dos Santos 13944 Assessor de Governança
Fiscal de Contrato Erika Vicente de Jesus 17576 Assessor do Coordenador da
Casa de Acolhimento
Fiscal de Contrato Fernanda dos Santos Silveira 14009 Auxiliar Administrativo

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato de Ata de Registro de Preços n° 059/2026, PE nº 21840/2026 , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 1056, de 26/08/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 29 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: D61090F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1234/2026 ―NOMEI C NDID TO APROVADO E CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIP L‖

PORTARIA Nº 1234/2026

―NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, nos termos do Edital do Concurso nº 001/2023, NOMEIA, a partir desta data, ANTÔNIO CARLOS SOUTO GARCEZ, aprovado(a) e classificado(a) em Concurso Público Municipal, realizado no dia 1º de outubro de 2023, para ocupar o

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 744/2026 PROCESSO Nº 920/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICA, sendo a empresa contratada ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Independência, 29 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 9D45912D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 752/2026 PROCESSO Nº 928/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, sendo a empresa contratada LAR DA VELHICE ERNANI LUIZ SCHNEIDER, inscrita no CNPJ nº 89.968.929/0001-12, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Independência, 29 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: F602946D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.° 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA MOTORISTAS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

EDUARDO MARASCA, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n° 2.742, de 16 de maio de 2017, § 1º, art. 1º e atendendo à solicitação encaminhada por meio do Ofício Interno Nº

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