DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº230/2026, Processo Administrativo N°296/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO PLACA JAL 2B31 DA FROTA DA SMOTU.
Fundamento: Artigo 75, §7º, da lei 14.133/2021.
Empresa contratada: REGINALDO DORNELLES DA SILVA NETO CNPJ: 25.242.847/0001-03 Valor contratado: R$ 2.510,00
Homologação: 29/09/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 8BF4B0C5
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ: 61.198.164/0001-60;
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.057,17; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: item;
DATA: 28/09/2026;
FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através do Contrato nº 1039/2026.
Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).
Publicado por: Viviane Bonorino Rampelotto Código Identificador: CC920FAD
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2026
O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM27936/2026;
SEC.DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº242/2026
OBJETO: Serviço de Manutenção Elétrica; CONTRATADA: Lauriane Acosta Resende Ltda.;
CNPJ: 68.527.406/0001-60;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº242/2026, Processo Administrativo N°308/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, DE CARTÃO DE DÉBITO PRÉ-PAGO, AO PORTADOR, DENOMINADO ―CARTÃO CIDADÃO ITACURUBIENSE" POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM CHIP E/OU TARJA, COM CRÉDITOS ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 213.139,27;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Global;
DATA: 28/09/2026;
FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.
Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).
Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 1167A4B1
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2026
Fundamento: Artigo 75, inciso IX, da lei 14.133/2021.
Empresa contratada: BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CNPJ: 92.934.215/0001-06 Valor contratado: R$ 0,00
O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM23719/2026;
OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos;
CONTRATADA: Lojas Becker Ltda.;
Homologação: 29/09/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 8FA4A737
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2026
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2026
O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM25892/2026; OBJETO: Serviço de Seguro Veicular;
CNPJ: 04.415.928/0071-09; CONTRATADA: CF Home Decor Ltda.;
CNPJ: 19.259.979/0001-45;
CONTRATADA: Sonia de Fátima Cadore Pradebon Ltda.; CNPJ: 09.496.236/0001-35;
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.010,84;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por item;
DATA: 28/09/2026; FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.
Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).
Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 1B5AEF70
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1040/2026
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