DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
O Município de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 16 de outubro de 2026 às 10h00min, no site: https://bnc.org.br/ . Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico (registro de preços), visando a Aquisição (parcelada) de Tubos de Concreto Armado para construção de drenagem pluvial, manutenção de redes de esgoto, bueiros e travessias do Município de Alvorada do Norte. Conforme especificações no Edital. Informações na Prefeitura. WPP (62) 99932-0653. Edital Completo no site: https://bnc.org.br/ e Município - no link: https://acessoainformacao.alvoradadonorte.go.gov.br/cidadao/informa cao/licitacoes_mg.
tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
DECRETA:
Art. 1º O Artigo 1º do Decreto n.º 0833/2025, de 02 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto n.º 1180/2026, de 17 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Contratação (Licitação) e Equipe de Apoio de Pregão os seguintes membros:
PRESIDENTE / PREGOEIRA / LEILOEIRA: Nadia Line Cabral dos Santos;
Alvorada do Norte - GO, 01 de outubro de 2026
MEMBROS TITULARES:
GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro
Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: 8ADAB6F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1640 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE - GO., no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR CRISTIANE APARECIDA PEREIRA DE MOURA , matrícula n°. 1282, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde , junto ao Município de Alvorada do Norte, a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
I - Divina Josy Silva Mendonça Toledo (Pregoeira Substituta); II - João Vitor Ramos da Silva Dantas; III - Kalita Kessy Paula de Souza.
MEMBRO SUPLENTE / SUBSTITUTO GERAL: I - Arthur Rodrigues Bitarra.
§ 1º O Membro Suplente atuará na Equipe de Apoio e substituirá, em suas ausências, impedimentos, suspeições, licenças, férias ou quaisquer outros afastamentos legais, qualquer um dos Membros Titulares ou a Pregoeira Substituta.
§ 2º Quando no exercício da substituição da Pregoeira Titular ou da Pregoeira Substituta, o Membro Suplente assumirá plenamente todas as atribuições, competências, responsabilidades e prerrogativas inerentes à função de Agente de Contratação / Pregoeiro nos respectivos procedimentos licitatórios e de contratação.”
Art. 2º As demais disposições dos Decretos n.º 0833/2025 e n.º 1180/2026 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRASE.
Registre-se;
Publique-se;
CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCES, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, em 01 de outubro de 2026.
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, 01 de outubro de 2026.
DAVID MOREIRA DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: 9F29E980
EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: AEE680A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 205
PORTARIA Nº 205/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
PROCURADORIA GERAL DECRETO Nº 1224/2026
DECRETO Nº 1224-26, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“Altera o Decreto n.º 0833/2025, alterado pelo Decreto n.º 1180/2026, para incluir Membro Suplente na Comissão Permanente de Contratação/Licitação e Equipe de Apoio de Pregão, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
“Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das legais atribuições e as concedidas através do DECRETO Nº 1007/2025 DE 07 DE JULHO DE 2O25, tendo em vista o interesse do Município;
RESOLVE
Art. 1º - Tendo em vista que o Servidor Público Municipal EVANDRO DE SOUZA, Portador do CPF sob o nº ***.597.761-03, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, lotado a secretaria de administração, empreendeu viagem para o dia 30 de
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