DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716
CONSIDERANDO que o falecido era genitor do ex-Prefeito Municipal de Piranhas, Sr. MARCO ROGÉRIO CÂNDIDO LEITE; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à comunidade piranhense, sua participação ativa na vida social e seu legado de integridade, respeito e espírito público;
CONSIDERANDO , ainda, o sentimento de pesar que enluta não apenas seus familiares e amigos, mas toda a população de Piranhas; CONSIDERANDO a justa homenagem e o reconhecimento ao legado deixado por VALDOMIRO TEODORO LEITE;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado Luto Oficial no Município de Piranhas, por 03 (três) dias, contados da data da publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de VALDOMIRO TEODORO LEITE.
Art. 2º. Durante o período de luto oficial, a bandeira municipal será hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públicos do Município. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro do ano de 2026.
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES Prefeito Municipal
Publicado por: Abner Matheus Oliveira Neves Código Identificador: EA32FE0F
PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 135, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 135, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Abner Matheus Oliveira Neves Código Identificador: A34F6985
PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 142 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 142 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
“Altera o Decreto 040/2026 que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do Município de Piranhas-Go, em conformidade com a Instrução Normativa nº 008/2021 do TCM-GO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que um dos membros da comissão foi exonerado;
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizados os registros patrimoniais e contábeis.
DECRETA
Art. 1° - Altera o art. 1° do Decreto Municipal n° 040/2026, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1° - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do Município de Piranhas-Go.
I Gutemberg Divino Rosa de Freitas França, matrícula nº 1114, Presidente;
II Adriele Silva Santos, matrícula nº 7222, Membro;
“Homologa a Portaria nº 028/2026 do IPASPI, que concede o benefício previdenciário de Aposentadoria especial – agentes novcivos – em favor da servidora pública municipal LUCIMAR ALVES ROSA LIMA , e dá outras providências ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República, pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Portaria n° 028/2026 do IPASPI.
DECRETA:
Art. 1º HOMOLOGO , no inteiro teor e sob seus próprios fundamentos, a Portaria nº 28/2026, de 01° de setembro de 2026, do IPASPI, que concede o benefício previdenciário de Aposentadoria especial – agentes nocivos – em favor da servidora pública municipal LUCIMAR ALVES ROSA LIMA (CPF n° 883.696.251-34). Art. 2º Certifico e dou Fé que, nesta data, dei Publicidade ao presente Decreto, mediante afixação do exemplar de inteiro teor no placar desta municipalidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS , ao 01° (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
III Abner Matheus Oliveira Neves , matrícula nº 7449, Membro;”
Art. 2° - Fica prorrogado o prazo desta comissão pelo período de 01 (um) ano.
Art. 3° - Certifico e dou fé que, nesta data, dei publicidade ao presente Decreto, mediante afixação do exemplar de inteiro teor no placar desta municipalidade.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, ESTADO DE GOIÁS, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé que nesta data, dei publicidade a presente Decreto mediante anexação do exemplar de inteiro teor no placar desta municipalidade.
Piranhas_ de _de __.
____Assinatura ADM 2025/2028
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé que nesta data, dei publicidade a presente Decreto mediante anexação do exemplar de inteiro teor no placar desta municipalidade.
Publicado por: Abner Matheus Oliveira Neves Código Identificador: 32EC467F
PODER EXECUTIVO
Piranhas_ de _de __.
___Assinatura ADM 2025/2028
FÁBIO LASSERRE SOUSA BORGES Prefeito Municipal
PORTARIA ADM Nº. 183/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº. 183/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
“Concede diárias para viagem”
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão ERIKA RENATA DE SOUSA MAGALHAES , autoriza dentro dos limites impostos
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