DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716
contribuição de ROSANGELA FERREIRA GONCALVES DE PAIVA, a partir de 8 de junho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 1º de outubro de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: F0EE4C6C
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.383
DECRETO Nº 3.383, DE 1º OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de professor P-IV, por concessão do benefício da aposentadoria por idade de VALDINA CARDOSO DINIZ, a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 1º de outubro de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: B74BDE86
Declara vacância de cargo efetivo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de auxiliar de serviços nutricionais, por concessão do benefício da aposentadoria por invalidez de ROSILENE RIBEIRO DA SILVA, a partir de 12 de março de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 1º de outubro de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 79B72644
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.384
DECRETO Nº 3.384, DE 1º OUTUBRO DE 2026
Declara vacância de cargo efetivo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de professor P-IV, por concessão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição de SILVIA ALVES DIAS GONCALVES, a partir de 14 de setembro de 2026.
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÚMERO DE ATENDIMENTO: 25.03.0219.001.00139-3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número de Atendimento:25.03.0219.001.00139-3
O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ,inscrito no CNPJ sob nº14.815.352/0001-00,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da Decisão administrativa de arquivamento. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à Avenida Manoel Monteiro, n ° 1598, Vila Pai Eterno em Trindade/GO, CEP 75.388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 30 de Setembro de 2026.
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA
Presidente PROCON Trindade
CERTIDÃO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 1º de outubro de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: A342F41E
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.385
Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.
Trindade,30 de Setembro de 2026.
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade
Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 0BF16184
DECRETO Nº 3.385, DE 1º OUTUBRO DE 2026
Declara vacância de cargo efetivo que menciona.
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÚMERO DE ATENDIMENTO: 25.04.0219.001.00171-3
www.diariomunicipal.com.br/agm 68