DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716
| FORMATO DE ESTRELA, FLOR, PINHA, ARABESCO, FLOCO DE NEVE OU ELEMENTO ORNAMENTAL, COM ACABAMENTO NAS CORES VERMELHO E DOURADO, PODENDO APRESENTAR DETALHES METALIZADOS, GLITTER OU BRILHO. DEVERAO POSSUIR DISPOSITIVO ADEQUADO PARA FIXACAO NOS GALHOS DA ARVORE, ACABAMENTO UNIFORME E BOA QUALIDADE ESTETICA, SEM REBARBAS, DEFORMACOES OU PARTES SOLTAS. TAMANHO. |
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|---|---|---|---|---|
| 10 | GUIRLANDAS DECORATIVA NATALINAS PARA PORTAS, DIAMETRO ENTRE 80CM/95CM | UNIDADE | 35,00 R$ 69,95 |
R$ 2.448,25 |
| TOTAL | R$ 13.192,22 |
Art. 2º A contratação será realizada com a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, observados os requisitos de habilitação e qualificação exigidos no processo, bem como a compatibilidade dos preços ofertados com os valores praticados no mercado. Art. 3º O valor da contratação será aquele constante da proposta vencedora e dos documentos que integram o processo administrativo, respeitados os limites legais estabelecidos para a hipótese de dispensa prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Art. 4º A aquisição deverá observar integralmente as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na planilha anexa ao processo.
Art. 5º A contratação deverá ser formalizada mediante instrumento adequado, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 6º Determina-se que este Ato e os demais documentos pertinentes à contratação sejam devidamente divulgados, na forma exigida pela legislação vigente, especialmente quanto à publicidade da contratação direta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP . Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Arenópolis/GO, aos 01 de outubro de 2026.
VANUSA PEIXOTO DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Arenópolis-GO
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: C092B443
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
Aos 30 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os membros da Comissão Municipal de Contratação do Município de Goiatuba – GO , para proceder à análise e ao julgamento da documentação de habilitação apresentada pelos interessados no Chamamento Público para Credenciamento nº 004/2026 , cujo objeto é o credenciamento de Leiloeiros Oficiais regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG , para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Goiatuba – GO.
Após a conferência individual da documentação apresentada por cada interessado, observando-se as exigências estabelecidas no instrumento convocatório e considerando-se, para fins de análise da validade das certidões, a data efetiva de apresentação da documentação, a Comissão chegou aos seguintes resultados:
1. RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES E RESULTADO DA HABILITAÇÃO
| Nº | PARTICIPANTE | CPF | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 01 | Murilo Gonçalves Ramos | 002..-73 | HABILITADO |
| 02 | Lucas Rafael Antunes Moreira | 014. .-16 | HABILITADO |
| 03 | Valentina Borges de Paula | 704. .-67 | HABILITADA |
| 04 | Jonas Gabriel Antunes Moreira | 065. .-05 | HABILITADO |
| 05 | Elenice Lira Sales de Sousa | 008. .-48 | HABILITADA |
| 06 | Sérgio Fleury Batista | 796. .-34 | HABILITADO |
| 07 | Fernando Caetano Moreira Filho | 039. .-30 | HABILITADO |
| 08 | Magnun Luiz Serpa | 005. .-03 | HABILITADO |
| 09 | Rossana Paiva Borges de Oliveira | 633. .-72 | HABILITADA |
| 10 | Ygor Ferreira Brasil | 027. .-40 | HABILITADO |
| 11 | Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira | 280. .-38 | HABILITADO |
| 12 | Lídia Ribeiro de Andrade | 005. .-33 | HABILITADA |
| 13 | Diego Wolf de Oliveira | 008. .-19 | HABILITADO |
| 14 | Brian Galvão Frota | 222. .-33 | HABILITADO |
| 15 | Helcio Kronberg | 085. .-24 | INABILITADO Ausência de documentos essenciais exigidos para a habilitação, especialmente Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, Anexos II, III, IV e V e comprovação de capacidade técnica, além da ausência de comprovante de endereço. |
| 16 | Jorge Vinícius de Moura Corrêa | 042. .-66 | INABILITADO Certidão municipal de regularidade fiscal vencida na data de apresentação da documentação, não atendendo ao requisito de regularidade fiscal municipal exigidopelo Edital. |
| 17 | Leila Nanci Karasiaki | 460. .-87 | HABILITADA |
| 18 | João Alves Barros | 052. .-00 | HABILITADO |
| 19 | Marcus Vinicius Yoshimi Uebara | 223. .-64 | HABILITADO |
2. DO RESULTADO
Logo após, será publicado na imprensa oficial (Diário Municipal de Goiás - AGM) bem como no site do município e PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, o resultado do julgamento da Habilitação, tendo assim o prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação, nos termos do item 11.3 do edital, para que, caso alguma empresa/leiloeiro(a) queira interpor recurso; onde deverá o mesmo ser tempestivo e encaminhado via e-mail:
www.diariomunicipal.com.br/agm 73