DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3921
O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Credenciamento nº 013/2026, Processo Administrativo nº 4850/2026. Objeto: Credenciamento para cadastramento de empresas especializadas na realização de exames de imagem, conforme relação aprovada pelo conselho municipal de saúde de Estrela do Norte - GO, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Início do recebimento da documentação dos interessados: 30/09/2026. A primeira análise da documentação será realizada em 13/10/2026. Informações: https://estrela.go.gov.br/.E-mail: [email protected], Estrela do norte, 30 de setembro de 2026.
RONISMAR DIAS DA SILVA – Agente de Contratação.
Publicado por: Ronismar Dias da Silva Código Identificador: 30019AD4
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Administração Pública Municipal na organização do calendário administrativo e na otimização da prestação dos serviços públicos,
CONSIDERANDO a celebração do Dia da Padroeira do Município - Nossa Senhora do Rosário, instituído pela Lei Municipal n° 011/11 de 26 de agosto de 2011,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferida a data do feriado municipal em comemoração ao ―Dia da Padroeira do Município‖, originalmente celebrado no dia 07 de outubro, para o dia 09 de outubro do corrente ano.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Flores de Goiás — GO, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
CLEBER FINGER
Presidente da Câmara Municipal de Flores de Goiás
CAMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIAS DECRETO N° 012/2026
― Dispõe sobre transferência do feriado municipal relativo ao “Dia da Bíblia” no âmbito do Município de Flores de Goiás GO e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o feriado municipal do Dia da Bíblia instituído no Calendário Oficial do Município por meio da Lei nº 0112/2008,
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o funcionamento da administração municipal e o planejamento das atividades do comércio, prestadores de serviços e repartições públicas locais,
CONSIDERANDO que a alteração temporária da data visa conciliar com o interesse público, a conveniência administrativa e a adequada participação dos cidadãos nos eventuais eventos comemorativos,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferida a data do feriado municipal em comemoração ao ―Dia da Bíblia‖, originalmente celebrado no dia 30 de setembro, para o dia 02 de outubro do corrente ano.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Flores de Goiás — GO, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
CLEBER FINGER
Publicado por: Arthur Ferreira Leal de Azevedo Código Identificador: 97C0D14C
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10524/2026
ARP Nº 312/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , por intermédio da Comissão de Instauração de Processo de Responsabilização e aplicação de penalidades, nos termos do Decreto nº. 901/2026 , notifica a empresa MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.730.553/0001-49, com sede em GOIÂNIAGO, neste ato representado pelo Srº. LICIMAR FERREIRA DA SILVA , na função atual de REPRESENTANTE LEGAL , para, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, caso queira apresentar resposta à NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL datada de 29 de setembro de 2026, que encontra-se disponível à empresa NOTIFICADA e podendo ser solicitada a qualquer momento via e-mail [email protected].
COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Decreto Nº. 901/2026. 29 de Setembro de 2026.
Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: 0BBEFD42
PODER EXECUTIVO DECRETO N° 1047/2026
Presidente da Câmara Municipal de Flores de Goiás
Publicado por: Arthur Ferreira Leal de Azevedo Código Identificador: 3353ECB9
CAMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIAS DECRETO N° 013/2026
― Dispõe sobre transferência do feriado municipal relativo ao “Dia da Padroeira do Município” no âmbito do Município de Flores de Goiás GO e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica Municipal e,
"Dispõe sobre transferência do feriado municipal relativo ao "Dia da Padroeira do Município" no âmbito do Município de Flores de Goiás GO e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Administração Pública Municipal na organização do calendário administrativo e na otimização da prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO a celebração do Dia da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Rosário, instituído pela Lei Municipal no 011/11 de 26 de agosto de 2011;
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