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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 6

DOMRN 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888b - Edição Extraordinária

Patrimoniais
Receita Agropecuária
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Receita de Serviços
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Transferências Correntes 3.094.634,35

3.416.100,50
3.310.365,49
5.044.411,98
3.359.572,10
3.794.016,31
2.779.887,26
3.529.091,88
3.347.689,96
7.112.745,44
3.427.520,47
3.177.476,22
45.393.511,96
55.479.236,08
Cota-Parte do FPM
1.807.712,65
1.212.369,39 1.648.021,87 2.653.929,31 1.687.451,88 2.121.632,54 1.284.776,92 1.512.700,04 1.830.847,29 1.928.964,90 2.051.278,54 1.627.911,67 21.367.597,00 24.049.180,42
Cota-Parte do ICMS
249.162,91
296.294,27 246.306,07 275.859,70 376.038,44 312.683,88 330.766,11 379.137,24 337.607,49 320.591,91 389.809,81 345.849,17 3.860.107,00 5.000.000,00
Cota-Parte do IPVA
11.559,76
13.615,58 6.040,17 8.123,65 11.429,83 3.249,29 14.909,11 15.823,91 28.241,15 26.260,45 8.621,65 10.218,84 158.093,39 200.000,00
Cota-Parte do ITR
569,56


601,95 28,63 62,01 0,00 0,00 0,00 0,00 6,45 83,14 112,03 29,85 1.493,62 50.000,00
Transferências
da
LC
61/1989
920,70
882,96 872,68 1.057,08 1.050,61 1.233,63 1.091,37 960,06 1.153,71 1.540,72 1.394,73 1.501,83 13.660,08 50.000,00
Transferencias
do
FUNDEB
629.873,90
701.144,04 691.343,66 808.012,47 897.945,22 757.857,24 526.492,02 677.956,56 725.767,86 762.177,02 579.149,35 701.556,78 8.459.276,12 9.412.300,00
Outras
Transferências
Correntes
394.834,87
1.191.192,31 717.752,41 1.297.367,76 385.656,12 597.359,73 621.851,73 942.514,07 424.066,01 4.073.127,30 397.154,36 490.408,08 11.533.284,75 16.717.755,66
Outras
Receitas
Correntes
0,00
166.302,53 0,00 0,00 0,00 0,00 3.538,52 4.116,39 0,00 0,00 835,13 206,50 174.999,07 600.000,00
DEDUÇÕES (II)
279.970,15
301.853,04 378.871,25 427.215,89 412.698,00 486.863,24 323.014,23 378.367,38 433.692,19 449.927,92 320.774,62 394.758,07 4.588.005,98 5.529.836,08
Contribuição do Servidor
para
o
Plano
de
Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira
entre
Regimes
de
Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos
de
Aplicações de Recursos
Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para
Formação do Fundeb
279.970,15
301.853,04 378.871,25 427.215,89 412.698,00 486.863,24 323.014,23 378.367,38 433.692,19 449.927,92 320.774,62 394.758,07 4.588.005,98 5.529.836,08
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I - II)
2.887.114,77
3.374.543,84 3.021.248,08 4.802.218,97 3.033.936,45 3.432.133,08 2.545.235,10 3.238.824,80 3.053.359,98 6.743.938,86 3.335.800,71 2.960.705,18 42.429.059,82 52.650.400,00
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas
às
emendas
individuais (art. 166-A, §
1º, da CF) (IV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 995.000,00
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA AJUSTADA
PARA
PARA
CÁLCULO
DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (V)
= (III - IV)
2.887.114,77
3.374.543,84 3.021.248,08 4.802.218,97 3.033.936,45 3.432.133,08 2.545.235,10 3.238.824,80 3.053.359,98 5.443.938,86 3.335.800,71 2.960.705,18 41.129.059,82 51.655.400,00
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16,
da CF) (VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas à remuneração
dos agentes comunitários
de saúde e de combate às
endemias (CF, art. 198, §
11) (VII)
0,00
0,00 0,00 0,00 11.703,10 11.703,10 25.327,55 6.977,10 12.703,10 12.703,10 11.703,10 11.703,10 104.523,25 1.060.000,00

( - ) Outras Deduções
Constitucionais
ou
Legais (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA
2.887.114,77
3.374.543,84 3.021.248,08 4.802.218,97 3.022.233,35 3.420.429,98 2.519.907,55 3.231.847,70 3.040.656,88 5.431.235,76 3.324.097,61 2.949.002,08 41.024.536,57 50.195.400,00
COM PESSOAL (IX) =
(V - VI - VII - VIII)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONI
O MARTINS-RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

www.diariomunicipal.com.br/femurn 6