DOMRN 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888b - Edição Extraordinária
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | |||
|---|---|---|---|
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 | ||
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | ||
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | ||
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | ||
| Resultado Previdenciário | 0,00 | ||
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) | % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 1.595.851,83 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 2.619.523,77 | 0,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
| PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto | ||
| LRF, Art. 48 – Anexo 14 | R$ 1 | |
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 69.923,61 | 0,00 51.241,36 18.682,25 |
| Poder Executivo | 64.823,85 | 0,00 51.241,36 13.582,49 |
| Poder Legislativo | 5.099,76 | 0,00 0,00 5.099,76 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 1.028.850,71 | 0,00 573.040,55 455.810,16 |
| Poder Executivo | 1.022.549,51 | 0,00 573.040,55 449.508,96 |
| Poder Legislativo | 6.301,20 | 0,00 0,00 6.301,20 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL | 1.098.774,32 | 0,00 624.281,91 474.492,41 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado | até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.774.362,13 | 25,00 27,34 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.161.875,56 | 70,00 77,96 |
| Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI | 112.606,00 | 4,00 2,00 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 588.628,91 | 0,00 57,08 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 80.350,45 | 15,00 7,79 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado |
|
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 100.000,00 |
|
| Despesa de Capital Líquida | 1.727.283,53 7.877.049,59 |
|
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar |
|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 0,00 |
|
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 0,00 |
|
| Õ Ú Ú | Limite Constitucional Anual |
|
| DESPESAS COM AÇES E SERVIÇOS PBLICOS DE SADE | Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
|
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
3.969.966,40 15,00 23,89 |
|
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador: BDEF5F02
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