Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 13

DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Di
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes|ário Oficial dos
Edição|Municípios do
Extraordinária|Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a -
49.288.830,00
33.496.244,84| |---|---|---|---| |Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS|||24.280.000,00
15.205.222,16
3.280.00000
2.864.15479| |
Cota-Parte do IPVA|||,
,
64800000
49411390| |
Cota-Parte do ITR|||.,
.,
32000
29893| |
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
|||,
,
16.000,00
12.525,42
9.380.000,00
6.183.739,14

| |Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
|||11.684.510,00
8.736.190,50
10.000,00
604.470,23| |Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (Exceto fontes RPPS)(IV) = (I - II - I II)|||10.000,00
604.470,23
52.782.055,00
35.330.712,01| |RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(V)|||7.510.000,00
4.281.569,00| |RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(VI)
RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Fontes RPPS)(VII)|||6.000,00
15.854,53
9.550.000,00
3.136.157,22| |
Operações de Crédito (VIII)
Amortizaão de Emréstimos (IX)|||
| |ç p
Alienação de Bens
|||| |Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
|||| |Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienações de Bens|||| |Transferências de Capital
Convênios|||9.550.000,00
3.136.157,22
5.500.000,00
543.157,22| |Outras Transferências de Capital|||4.050.000,00
2.593.000,00| |Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias|||| |
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [ VI|I - (VIII + IX + X + XI|+ XII)]|9.550.000,00
3.136.157,22| |
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)|||
| |
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
Á|||69.842.055,00
42.748.438,23

| |RECEITA PRIMRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII )|||62.332.055,00
38.466.869,23| ||Até o Bimestre||| |DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS|DESPESAS
LIQUIDADAS|DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (c)| |DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)
54.066.862,24|36.651.991,43|35.102.243,33|
33.403.307,54
1.825.445,30| |
Pessoal e Encargos Sociais
30.370.537,25
Juros e Encaros da Dívida (XIX)
50000|20.683.199,80|20.579.557,37|19.467.686,93
1.460.713,28| |g
,
Outras Despesas Correntes
2369582499|1596879163|1452268596|1393562061
36473202| |
..,
Transferências Constitucionais e Legais
|..,|..,|..,
.,| |Demais Despesas Correntes

|||| |DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
54.066.362,24|36.651.991,43|35.102.243,33|33.403.307,54
1.825.445,30| |
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)
6.913.500,00|5.474.930,94|5.424.912,50|4.500.072,37
655.614,69| |
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII )|||| |
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)
8.245.442,76|1.563.953,83|1.430.267,76|1.392.965,07
34.500,00| |
Investimentos
6.827.442,76
Iõ Fii|430.425,60|430.425,60|426.744,58
34.500,00| |nverses nanceras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
|||| |Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)|||| |Demais Inversões Financeiras|||| |Amortização da Dívida (XXVII)
1.418.000,00
|1.133.528,23|999.842,16|966.220,49| |DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +

6.827.442,76|430.425,60|430.425,60|426.744,58
34.500,00| |XXVI + XXVII)]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
850.000,00
|||| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
2.500,00
|2.500,00|2.500,00|2.500,00| |DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
|||| |FONTES RPPS) (XXXI )
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII XXIX XXX
68.659.805,00|42.559.847,97|40.960.081,43|38.332.624,49
2.515.559,99| |+ + )
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
61.743.805,00|37.082.417,03|35.532.668,93|33.830.052,12
1.859.945,30| |
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]|||1.900.253,75| |
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]|||2.776.871,81| |META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência|||VALOR CORRENTE| |JUROS NOMINAIS|||Até o Bimestre
VALOR INCORRIDO| |Juros Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)|||
15663374| |,
Juros Encaros e Variaões Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)|||.,| |,g ç
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV +
|(XXXVI - XXXVII)||2.933.505,55
| |META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de ref erência
ABAIXO DA LINHA|||VALOR CORRENTE| |CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL|||SALDO| |
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)|||Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre (b)
32.775.235,05
32.028.229,10|